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Suíça quer reforçar luta contra lavagem de dinheiro

22/06/2014 

Zurique, 22 – A chefe do departamento financeiro suíço, Eveline Widmer-Schlumpf, pretende implementar a troca automática de informações financeiras na Suíça, um passo que pode enfraquecer ainda mais a prática de longa data de sigilo bancário do país alpino.

Eveline disse que a iniciativa pode ajudar na luta contra a lavagem de dinheiro e servir aos interesses da Suíça. Os comentário integram uma entrevista ao jornal suíço SonntagsZeitung.

Segundo as propostas, os clientes do sistema bancário suíço podem optar por pagar um imposto retido na fonte ou permitir que o seu banco forneça informação relevante diretamente para autoridades fiscais.

“É preciso discutir como, em casos de suspeita de fraude e evasão fiscais, informações bancárias possam ser acessadas”, disse Eveline ao jornal. O sigilo bancário suíço vem sendo alvo de pressão nos últimos anos pelos países que investigam contas sigilosas de seus cidadãos.

“Você não quer que sonegadores e fraudadores tenham um nível de proteção mais elevado do que as pessoas que agem corretamente”, disse a chefe do departamento financeiro suíço. Conforme Eveline, as propostas não significam o fim do sigilo bancário em geral. Ela acrescentou que se opõe a tornar públicos dados bancários ou dar a autoridades acesso irrestrito ao sistema.

 
Fonte: Dow Jones Newswires.

“Esquema político” liberou licitação do Metrô no Tribunal de Contas do Estado

CORREIO DO BRASIL

O Metrô paulista pressionou o TCE de São Paulo para que liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais

Segundo a reportagem, o tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias. Posteriormente, a Alstom venceu a licitação com uma proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô, o que não é usual em concorrências com livre disputa entre empresas.

O e-mail trata da licitação de 2005 da linha 2-verde do Metrô para implantação dos sistemas de trens do trecho entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga. A Alusa, concorrente da Alstom, pediu ao TCE para barrar a concorrência no dia 16 de fevereiro de 2005. Segundo a empresa, o Metrô colocou em um só pacote da licitação quatro sistemas de equipamentos que podiam ser vendidos separadamente. Esse tipo de concentração, de acordo com a Alusa, violava a Lei de Licitações.

Em 19 de fevereiro de 2005, o então conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt acolheu o argumento e suspendeu provisoriamente a licitação. Bittencourt chegou a ser afastado do TCE pela Justiça, sob suspeita de enriquecimento ilícito, em ação judicial sem ligação com o Metrô, mas depois reassumiu o cargo.

Três dias depois, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou e-mail à colega Stephanie Brun para informar sobre a situação da concorrência. Disse que a apresentação das propostas da licitação estava bloqueada no TCE em razão da impugnação da Alusa, e que o “cliente” (o Metrô) havia colocado em ação um “esquema político” para liberar a entrega das ofertas.

No dia seguinte, o plenário do TCE confirmou decisão favorável à Alusa. Porém, em 2 de março o plenário cassou a liminar concedida por ele mesmo e liberou a licitação, como queria a Alstom. O TCE aceitou o argumento técnico do Metrô de que a divisão no fornecimento dos equipamentos poderia comprometer a segurança e a confiabilidade dos sistemas.

A decisão foi unânime. Um dos votos foi o de Robson Marinho, investigado sob suspeita de beneficiar a Alstom em contrato de 1998. Dois meses depois do julgamento, a empresa francesa venceu a licitação em consórcio com a alemã Siemens. O Metrô e o TCE-SP negam que tenha havido pressão de natureza política no julgamento. A Alstom afirma que “não concluiu a avaliação do processo” e não se manifestou.