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MS: mulher que teve fotos íntimas divulgadas recebe R$ 8 mil

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a decisão em primeiro grau que determinou a indenização em R$ 8 mil para uma mulher que teve fotos íntimas divulgadas indevidamente. Segundo o processo, as imagens foram feitas pelo homem com quem ela mantinha um relacionamento na época. O homem era casado e, quando a mulher dele descobriu as fotos da relação extraconjungal, publicou as imagens da vítima na internet. 

De acordo com o processo, o homem não nega que tirou as fotografias, muito menos a mulher diz que não as publicou na web. Mesmo assim, o ex recorreu da decisão alegando que não foi o responsável pelos danos morais sofridos pela vítima, pois a ação não ocorreu por iniciativa dele. Ele afirmou que, se houve culpa ao guardar o dispositivo que continha as imagens, ocorreu também culpa da ex ao permitir que fosse fotografada em poses sensuais. Ele também pediu que o valor indenizatório não fosse superior a R$ 1 mil. 

Para o relator Eduardo Machado Rocha, o argumento do acusado de que as fotografias foram postadas por iniciativa de sua mulher não merece ser acolhido, uma vez que o simples fato de ter fotografado a vítima em momento íntimo e ter guardado os arquivos em local que pudesse ser acessado por outras pessoas já é capaz de caracterizar a culpa em sua conduta. O desembargador entendeu também que a permissão da vítima para o registro das fotos ocorreu em um momento de intimidade entre ela e o acusado, de forma que caberia a ele manter os arquivos em total segurança. Além disso, a publicação de fotografias íntimas na internet sem autorização da vítima gerou dano moral presumido pela ofensa à imagem, sobretudo em razão da evidente abrangência.

Sobre o valor da indenização, Rocha apontou que se pautou pelos princípios da razoabilidade e da moderação, bem como considerou a real proporção do dano, a capacidade socioeconômica e financeira das partes, o grau de culpa do ofensor e a finalidade educativa da indenização, não havendo motivos plausíveis para alteração.

Fonte: Terra

MS: aluno de 5 anos leva maconha de presente para professora

Um menino de 5 anos levou de presente para a professora cerca de 10 gramas de maconha. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira em uma escola do bairro Colibri, na zona sul de Campo Grande (MS). 

“O menino tem uma família de extrema vulnerabilidade. A mãe já cumpriu pena por tráfico, está no regime semiaberto, outros membros da família são ex-presidiários, mas são muito amorosos entre si. Então ele vê a droga como algo natural porque todo mundo gosta”, explicou a conselheira tutelar Cassandra Szuberski. 

De acordo com ela, como a mãe está fora de casa por cumprir pena no semiaberto, o aluno acabou criando vínculos maternais com a professora. “Ele era agressivo, tinha problemas com limites. A professora começou a dar assistência pedagógica emocional e fortalecer o vínculo e ele quis agradá-la”, contou Cassandra. 

Ao receber o “presente”, a professora desconfiou e procurou a diretoria da escola. A Guarda Municipal, que atua em conjunto nos estabelecimentos educacionais, foi acionada e encaminhou o caso para o Conselho Tutelar da capital. A criança foi então questionada sobre o presente. “Ele (o aluno) falava “é ‘doga’ (sic), ué. Peguei a caixa, tirei um monte de coisas de dentro e peguei a ‘doga’, ele nos dizia”, informou a conselheira. 

A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente foi acionada. “Fomos até a casa onde a criança mora e percebemos que lá tinham outros adolescentes menores que ele. Nossa preocupação era de que ele possa ter dado para as outras crianças também”, ressaltou Cassandra. “Demos todo o apoio psicológico necessários e acolhemos em um abrigo as três crianças e as duas adolescentes que encontramos lá”, disse. “A mãe ficou desesperada, me ligou chorando. Orientamos que ela procurasse a Defensoria Pública”, completou. 

Apesar do incidente, a conselheira relatou que todas as crianças estavam bem cuidadas e saudáveis. “A mãe pode perder a guarda, mas não deve ser o caso porque tem outras pessoas na família com condições de cuidar”, considerou. 

Fonte: Terra

MS: líder da tribo terena é baleado em Miranda

Uma dos líderes do grupo de índios terenas que reivindicam a demarcação da Terra Indígena Pillad Rebuá foi baleado na madrugada desta segunda, em Miranda, a cerca de 200 quilômetros da capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

Paulino da Silva Terena, de 31 anos, estava saindo de casa, no acampamento Moreira, por volta das 4h30, quando percebeu a aproximação de pessoas estranhas. Outros índios ouviram gritos e chamaram reforços. Segundo Edno Terena, um dos primeiros a chegar a casa de Paulino, os agressores, ao perceberem a chegada dos índios, se esconderam e começaram a disparar. Um dos tiros acertou a perna direita do líder terena. Outros dois projéteis atingiram o carro de Paulino.

Ainda de acordo com Edno, não foi possível identificar quantos ou quem eram os pistoleiros. Paulino foi atendido por uma ambulância do Samu e levado para o Hospital Regional de Miranda, onde a bala foi extraída. Paulino já foi liberado e retornou para casa acompanhado de policiais civis. De acordo com o delegado de Miranda, Luís Alberto Ojeda, foi registrado um boletim de ocorrência por tentativa de homicídio. “Estamos procurando esclarecer as circunstâncias do episódio”. Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ainda estar apurando a ocorrência.

Esta não é a primeira vez que Paulino é alvo de um atentado. Em dezembro de 2013, homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena. Paulino estava dentro do carro e sofreu algumas queimaduras. A comunidade terena atribuiu a produtores rurais a tentativa de homicídio. A Polícia Federal apura o caso. De acordo com Edno, passados cinco meses, a ocorrência ainda não foi esclarecida: “há suspeitos, mas ninguém está respondendo por isso”.

O processo de demarcação da Terra Indígena Pillad Rebuá se arrasta há mais de um século. O primeiro registro de reconhecimento, pelo Estado, de que os 10,4 mil hectares reivindicados se tratam de território tradicional terena datam de 1904. O processo de identificação da área sempre foi questionado por produtores rurais que alegam ter recebido a titularidade da área do próprio Estado.

Ainda assim, um processo de demarcação foi iniciado em 1950, mas não concluído devido a processos judiciais. Cansados de esperar por uma definição, um grupo de terenas ocupou, no final do ano passado, parte da área. De acordo com Edno, só no acampamento Moreira há, hoje, cerca de 100 famílias vivendo em uma área de aproximadamente 12 hectares.

Ranger furtada em São Paulo é apreendida em Amambai

Campo Grande News|Mariana Lopes

O DOF (Departamento de Operação de Fronteira) divulgou hoje a apreensão, realizada ontem, em Amambai, a 360 quilômetros de Campo Grande, de uma Ranger que foi furtada em São Paulo, no início do mês. O motorista e o passageiro da caminhonete, ambos de 32 anos e paulistanos, estão presos na delegacia do município.

O veículo é de cor preta, modelo 2009 e com placas de São Paulo e foi localizado. Segundo policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que fizeram a apreensão, a ocorrência de furto constava no sistema da polícia do dia 3 de maio deste ano.

O condutor e o passageiro receberam voz de prisão e foram encaminhados junto com o veículo apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Amambai, onde prestarão depoimento.

Homem morre depois de espancado por engano no MS

Agência Estado

17/05/2014

Campo Grande, 17 – Depois de espancado ao ser confundido com um estuprador, o pedreiro Hugo Neves Ferreira, 45 anos, morreu em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

No fim da manhã de quinta-feira, 15, Hugo estava bêbado e brigava com a mulher quando decidiu sair de casa. Ele morava nos fundos da casa de seu pai e ao invés de sair pela frente, resolveu pular o muro dos fundos, que tinha uma grade. O short que ele usava e a sua roupa íntima enroscaram nos ferros da grade, mas ao se desvencilhar, acabou ficando nu e saiu correndo pelas ruas do bairro Aero Rancho, periferia da capital.

Populares o encontraram naquele estado e o teriam confundido com um estuprador, segundo a família da vítima contou à polícia. Hugo foi agredido e recebeu socos e pontapés em todo corpo. Ele teve traumas na cabeça e no tórax.

Ainda assim, a vítima conseguiu voltar para casa, onde foi socorrido pelo pai, que ao ver o estado do filho, chamou o Corpo de Bombeiros. Mesmo sendo atendido e medicado, Hugo não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois de ser espancado.

O caso foi registrado como homicídio doloso e a Polícia Civil investiga quem seriam os autores do crime.

Exportação de soja cresce 82% em Mato Grosso do Sul

Campo Grande News|Bruno Chaves

ImagemA exportação de soja em Mato Grosso do Sul cresceu nos três primeiros meses de 2014. De janeiro a março desse ano, o Estado enviou 748,5 mil toneladas do produto para o exterior. A quantidade é 82% maior que a embarcada no mesmo período do ano passado, que foi de 378,4 mil toneladas.

Conforme a gerente econômica da Famasul (Federação de Agricultura e Agropecuária de Mato Grosso do Sul), Adriana Mascarenhas, os valores da exportação do produto também aumentaram.

“Até março desse ano, o envio de soja em grãos somou US$ 313,9 milhões, contra US$ 206 milhões no mesmo período do ano passado”, disse. O aumento é de 98%.

Os números totais da exportação de soja no Brasil também são comemorados. No mesmo período, de janeiro a março, a alta registrada foi de 87,5% em valor e de 101% em volume na comparação 2014/2013.

Previsão pessimista – Mesmo com registro positivo, a Abiove (Associação Brasileira de Óleo Vegetal) aponta que a exportação de soja brasileira, em 2014, deve registrar queda de um milhão de toneladas.

Para a associação, conforme publicou a Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), a redução da comercialização de soja está diretamente ligada ao mercado chinês.

No país asiático, os estoques do produto estão altos. Esse fato, aliado à falta de crédito liberado às empresas e à gripe aviária em algumas províncias da China, tem feito os importadores reduzirem os pedidos do Brasil.

No entanto, essa condição não significa que o Brasil venderá menos soja em grãos em 2014. A redução estimada pela associação é comparada as projeções feitas no início do ano e, ainda sim, tem grandes chances de ser maior que em 2013.

Para Adriana, o mercado externo está aquecido, assim como o interno, que possui alta demanda na transformação de soja em farelo e óleo.

Sem-terra bloqueiam rodovias 267 e 163 e dificultam tráfego em MS

Campo Grande News|Aline Santos

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-terra) bloqueia duas rodovias nesta segunda-feira em Mato Grosso do Sul. Na BR-267, o tráfego está fechado desde as 5h45 no quilômetro 136, em Nova Andradina. São cerca de 100 manifestantes. O município tem três acampamentos e um assentamento. A BR-267 dá acesso a São Paulo. 

De acordo com o coordenador da direção estadual do MST, Jonas Carlos Conceição, o outro ponto de bloqueio é na BR-163, em Itaquiraí. “É um acampamento de brasiguaios. Já são oito anos, apesar do compromisso do governo de assentar eles”, afirma. O acampamento tem 400 pessoas, conforme o MST.

As ações fazem parte da jornada nacional de luta pela Reforma Agrária, que mobiliza os sem-terra até 10 de maio. “Pedimos assentamento das famílias e infraestrutura para os assentados”, afirma Jonas Carlos. 

Capital 19/04/2014 07:28 Quatro meses após acidente de trânsito, jovem morre em casa

Campo Grande News|Aliny Mary Dias

Aos 18 anos, o jovem Ariel Torres Sobreira morreu na madrugada deste sábado (19) depois de ficar quatro meses em estado vegetativo. O acidente ocorreu em dezembro do ano passado.

Conforme o boletim de ocorrência, o jovem estava vivendo em casa em estado vegetativo desde que teve alta da Santa Casa da Capital. No fim da noite de ontem, após a mãe dar um medicamento ao filho, ele começou a passar mal.

Por volta da meia noite, uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada, mas Ariel já estava morto. O corpo da vítima foi encaminhado até o Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) da Capital.

O caso foi registrado como morte a esclarecer na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro da cidade.