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Metrô recebe multa de R$ 8 mil por demissões

 O ESTADO DE S. PAULO|ADRIANA FERRAZ 

As 42 demissões por justa causa promovidas pelo Metrô para pôr fim à paralisação dos metroviários foram consideradas abusivas pela Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. Para o órgão, a companhia agiu de forma antissindical e, por isso, foi notificada a pagar cerca de R$ 8 mil ao Ministério Público do Trabalho (TRT), de acordo com informações da TV Globo. A empresa afirmou no sábado, 14, que vai recorrer.

Iniciada em 5 de junho, a greve teve duração de cinco dias e afetou até 3,9 milhões de pessoas. O sindicato que representa a categoria exigia reajuste de 12,8%. Mas acabou aceitando o índice de 8,7% oferecido pelo Metrô e confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que considerou a paralisação ilegal.

 

A decisão da Justiça deu respaldo às demissões, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também cita atos de vandalismo e depredação de estações como justificativa para as dispensas. Desde segunda-feira passada, quando o governo anunciou as demissões, metroviários tentam convencer o Metrô a recuar. Mas oficialmente isso não ocorreu.

Outra multa. O sindicato dos metroviários também foi multado por promover a greve. Inicialmente, o valor diário foi fixado em R$ 100 mil, mas depois passou para R$ 500 mil. A Justiça ainda bloqueou bens da entidade, o que deu início à uma campanha interna para arrecadar a soma cobrada pelo TRT.

Apesar de afirmar que vai recorrer, o Metrô não informou o valor exato da autuação nem comentou a decisão.

 

Ministério contesta demissão de metroviários

Metrô paulista é acusado de abuso de direitos ao dispensar por justa causa trabalhadores durante greve

O DIA

São Paulo – A briga entre o sindicato dos metroviários e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela reintegração de 42 funcionários demitidos por justa causa ganhou mais um round ontem. A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi autuada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego por atitude antissindical ao dispensar os trabalhadores em meio à greve da categoria. O valor da autuação é de R$ 8 mil. O estado pode recorrer. 

“O Metrô tinha meios jurídicos para fazer valer a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Mandar embora 42 trabalhadores sem nem dizer qual a justa causa que está sendo alegada é abuso de direitos”, afirmou Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho responsável pelo caso. 

Por sua assessoria, o Metrô de São Paulo informou que “as demissões não se basearam no ato de greve, mas em razão de abusos durante o período de greve”. 

O auto de infração afirma que a rescisão dos 42 contratos de trabalho por justa causa “acabou, assim, aparentando uma medida de caráter persecutório que poderia possuir o condão da vingança ou perseguição à categoria, incabíveis neste momento de conflito.” Segundo o auto, a empresa contraria convenções da Organização Internacional do Trabalho, sobre liberdade sindical.

A greve dos metroviários paulistas começou no dia 5 e foi suspensa na segunda-feira, após a Justiça decidir pela ilegalidade do movimento. Os trabalhadores reivindicavam aumento de 12,2% e o governo estadual chegou a propor 8,7% – mesmo índice sugerido pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Metroviários farão nova assembleia para decidir greve na Copa

De A Tribuna On-line

Metroviários de São Paulo devem se reunir nesta quarta-feira, às 18h30, para decidir se haverá paralisação na quinta-feira, dia de abertura da Copa do Mundo na capital paulista. A greve foi suspensa na terça-feira.

A catagoria, que já pediu cerca de 35% de reajuste, agora reivindica 12,2%. Já o Metrô afirma que não dará mais do que 8,7%. O Tribunal Regional do Trabalho julgou a greve abusiva e aumentou a previsão de multa diária de R$ 100 mil para R$ 500 mil para o sindicato caso o Metrô não opere com 100% da capacidade no horário de pico. Também bloqueou as contas do sindicato para garantir o pagamento de R$ 900 mil pelos dias parados.

Uma das medidas que podem mais ter impactado a greve, porém, foi a demissão de 42 funcionários na segunda-feira (9). As demissões ocorreram pela manhã, e, à tarde, o Metrô já conseguia abrir estações que tinham ficado fechadas nos outros dias de greve, como Belém, Tatuapé e Carrão.

Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assegurou que a cidade terá metrô na abertura da Copa do Mundo, apesar da ameaça de os metroviários retomarem a paralisação das linhas, em assembleia à noite, por causa da demissão confirmada de 42 funcionários. “Nós teremos tanto o Metrô quanto a CPTM (os trens)”, ressaltou. “É difícil, aliás, você ter um estádio (como o Itaquerão) que tenha, na porta, uma linha de metrô, a 3 (Vermelha) e uma linha de trem, que é a linha 11 da CPTM.” Caso haja problemas, o governo já preparou uma lista – que teria até 300 funcionários que participaram da greve e podem também ser demitidos.

‘Estou desolado’, diz operador de trens demitido

Participante de paralisações lamenta por ser um dos poucos a perder o emprego ao se manifestar assim como toda sua categoria

Agência Estado

10/06/2014

A manhã começou mal para Thiago (nome fictício). Pouco depois do anúncio do governo estadual de que haveria demissões caso a greve dos metroviários não cessasse, o jovem de 26 anos recebeu uma ligação de seu pai. O telegrama do Metrô deu o anúncio de sua demissão. Embora já previsse que o documento chegaria, hora ou outra, Thiago não conseguiu disfarçar o desolamento com a notícia. Afinal, há seis anos ele dá expediente no ambiente subterrâneo do Metrô, ofício que considera parte de sua vida.

O texto padronizado é sucinto: “Informamos o seu desligamento da Companhia por justa causa a partir de 9/6/2014”, seguido pela base legal e orientações sobre o direito de contestar a demissão. Em seis linhas, Thiago deixou de ser funcionário da empresa. “É um abalo muito grande. Estou sendo demitido por lutar pelas condições de trabalho para todo mundo”, disse ao Estado por telefone. Thiago acompanhou as declarações do governo durante toda a segunda-feira, 9, pela mídia, e imaginou que estaria entre os 60 anunciados, já que esteve em todos os piquetes organizados até então, parte da estratégia dos grevistas para aumentar a adesão à paralisação.

“Quem quer mudar as coisas, que estava indo nos piquetes, organizando greves, melhorando as condições, é que acabou prejudicado”, lamentou. “Eu me senti um pouco perdido, sem chão”. Thiago diz que não se vê mais fora da empresa. “Depois de tanto tempo, sua vida já está moldada, sua identidade é adaptada a ser trabalhador do metrô. Sua rotina. Faz parte da sua vida”, contou. É o segundo emprego do rapaz, que só trabalhou anteriormente em uma loja de roupas, por menos de um ano.

O operador de trens, como se identifica, não tem outra opção de emprego, mas minimiza o problema ao esclarecer que não tem família para sustentar. “Eu não sustento família, de todos os fatores, este não é o atenuante. Mas mesmo assim você fica sem saber o que fazer”, disse. Thiago ainda aguarda reversão do quadro com o governo.

Ele acredita que as demissões foram parte de uma estratégia para acabar com a greve sem negociação. “Primeiro eles tinham ameaçado todos os operadores de trem. Em seguida, mandaram 60 demissões e, pouco tempo depois, informaram que todas as pessoas que não voltassem a trabalhar correriam o risco de serem demitidas. Embora nós saibamos que o governo não demitiria todo mundo próximo da Copa, ficamos com medo”, relatou.

Insegurança à população

“O Metrô quer passar a imagem de uma greve fraca, que não tem adesão. Mas quem está na cidade sabe o caos no trânsito. Há uma quantidade ínfima de usuários nas estações”, disse. Segundo Thiago, os supervisores que passaram a operar os trens não receberam treinamento adequado e a população ficou em risco. O operador afirmou que, em duas ocasiões, supervisores abriram as portas enquanto o trem estava em movimento. “Qualquer trinca no trilho pode resultar em um problema muito grave e não há gente habilitada para operar o sistema. Eu fico revoltado que o Metrô tente jogar a população contra a gente falando besteira”, contou.

Piquetes

A principal estratégia dos grevistas ao formarem piquetes, segundo Thiago, era a de convencer os supervisores. Segundo o operador, estes funcionários estão mais facilmente sujeitos às demissões, por isso temiam aderir à greve e mantiveram o trabalho. “Eles recebem um treinamento muito básico, mas todos se sentem inseguros para operar trem. Isso exige um tempo grande, são vários problemas. O dia a dia do operador não é simples, tem muito macete”, explicou. Ele ainda relatou que muitos acabaram se convencendo, mas as ameaças eram muito “contundentes”.

Conflitos

Segundo o operador, a Polícia Militar agiu com violência nos atos dos grevistas. “É sempre do mesmo jeito. Eles chegam em poucos, avaliam que não podem fazer muita coisa. Ficam só conversando. Até que vem ordem de cima, chamam a Tropa de Choque para entrar na estação e tirar a gente. Vieram por todos os cantos atacando bombas e chegaram na porrada”, contou. “Não há muito diálogo”, disse.

Em nota , o Metrô afirmou que a greve dos metroviários “foi julgada abusiva por unanimidade na Justiça do Trabalho após amplo processo de negociação”. Já a Secretaria de Segurança Pública respondeu, por sua assessoria, que “são inverídicas as acusações” de Thiago, que “se esconde no anonimato com o objetivo de denegrir a imagem da Polícia Militar”. Segundo a corporação, “a força foi usada somente após terem falhado as tentativas de diálogo com os grevistas”.

MPT pedirá execução de multas dos metroviários

Estadão Conteúdo

N/A

Paralisação começou na última quinta-feira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai pedir nesta segunda-feira a execução das multas diárias fixadas pela Justiça do Trabalho no dissídio entre o Metrô e seus funcionários. O valor da penalização pode chegar a R$ 1,3 milhão desde a última quinta-feira, dia 5, quando houve uma primeira decisão – que determinava o funcionamento de 100% dos trens nos horários de pico, sob pena de multa de R$ 100 mil. Esse valor diário passou para R$ 500 mil no domingo, segundo o MPT. A procuradora Egle Resek vai encaminhar o pedido.

Hoje, o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, anunciou a demissão de 60 metroviários e afirmou que podem ocorrer novas demissões: “Cerca de 25% dos funcionários já voltaram a trabalhar. Os outros 75% estão sendo elencados, e se não se manifestarem, serão enquadrados como estando participando de greve ilegal e receberão a demissão por justa causa”, informou Fernandes.
 
Segundo o secretário, os funcionários que não compareceram ao trabalho também serão mandados embora também por justa causa nesta segunda-feira, à tarde. Nesse caso, eles cometeram um falta gravíssima, segundo ele. Então, está sendo preparada uma lista com o nome desse funcionários. O secretário revelou, porém, que alguns já se conscientizaram e já retornam às suas funções.

“Alguns mais prevenidos e vendo essa barbaridade contra a população começam a voltar ao trabalho… De 1.500 funcionarios, 295 já voltaram a trabalhar.  (…) Nós vamos retomando a situação” disse.

Questionado sobre a greve no metrô afetar a mobilidade nesta quinta-feira (12), dia do jogo do jogo de abertura da Copa do Mundo, em Itaquera, o secretário falou que, sim, existe um plano de contingência, mas não acredita que este será colocado em prática.

Assembleia

A assembleia dos metroviários de São Paulo, que definiria se a categoria continua ou não em greve, foi adiada nesta segunda-feira, 09. A reunião estava marcada para as 13h, mas, de acordo com o presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Paulo Pasin, a categoria vai aguardar uma negociação que deverá ocorrer às 15h entre o presidente do sindicato, centrais sindicais e o governo do Estado.

O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP), na região central da capital paulista. Estarão presentes representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Nova assembleia deverá ocorrer após o resultado dessa negociação. “Vamos aguardar o que vem da negociação, que pode inclusive mudar o quadro do que está acontecendo”, declarou Pasin.

Pasin sinalizou ainda que o ponto central para a categoria retornar ao trabalho pode ser a revogação das demissões anunciadas pelo governo estadual. “Evidentemente a nossa pauta de reivindicação é muito importante. Mas hoje, o sentimento da categoria é a reintegração imediata desses funcionários do metrô que o governo anunciou que estaria demitindo”, afirmou.

O sindicalista ainda não tem dados de quantos foram demitidos ou quem são. “Nós pedimos uma lista (dos demitidos), se é que tem. Até agora estamos nos baseando no número falado à imprensa”, disse Pasin. “Eles foram demitidos de maneira abusiva, ilegal, no nosso exercício de direito de greve. A penalidade da greve por abusividade é a multa, mas em hipótese alguma a demissão por qualquer forma”, argumentou.

Questionado se deixaria os 12% de aumento reivindicados, Pasin recuou. “Ninguém vai ficar para trás. Nós vamos continuar as lutas, nossas reivindicações, ao longo do tempo. Mas a reintegração é chave”. O Metrô anunciou nesta manhã que demitiu 61 metroviários que mantiveram a greve pelo quinto dia consecutivo.

Alckmin sobre greve: ‘não tem mais discussão, é abusiva’

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou neste domingo sobre a manutenção da greve dos metroviários, após o Tribunal Regional do Trabalho considerar a paralisação abusiva. “Agora não tem mais discussão, a greve é abusiva”, disse.

Ele pediu que os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) voltem ao trabalho, sob risco de demissão por justa causa. “Faço uma convocação para que os metroviários voltem, inclusive pelo direito de trabalhar dos 5 milhões que dependem do metrô para se locomover. Quem (os metroviários) não for trabalhar tem posibilidade de justa causa.”

“Hoje, o Tribunal Regional do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a greve é abusiva. Ela é totalmente ilegal. É importante deixar claro que a decisão judicial já ocorreu e o índice de reajuste salarial foi definido pelo dissídio”, afirmou Alckmin. “Quero reiterar a minha convocação: metroviário de verdade, volte ao trabalho!”, completou o governador.

De acordo com a decisão do TRT, o reajuste nos vencimentos dos metroviários será de 8,7%, índice sugerido pelo Metrô. “É importante ressaltar que o Metrô ofereceu 8,7% de reajuste referente aos últimos 12 meses, contra uma inflação do IPC/Fipe de 5,2%. Mais o aumento do vale-alimentação e vale-refeição, que torna o percentual muito maior, um aumento mínimo de 10,6% até 13,3%. Dificilmente uma categoria teve ganhos reais tão superiores a inflação como nesse caso”, disse.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo decidiu em assembleia realizada neste domingo manter a paralisação iniciada há quatro dias, e promete fazer piquetes para impedir que colegas continuem a trabalhar. A operação no Metrô tem se dado com funcionários de outros setores. “Seguiremos com a greve até que o governo de São Paulo negocie com a gente”, disse o secretário-geral da entidade, Alex Fernandes, à BBC Brasil.

Ele explica que algumas linhas do Metrô operam no momento em função de um plano de contingência, implementado pela companhia, no qual os trens são operados por supervisores e coordenadores. “Mas nós já estamos nos organizando para fazer piquetes em trens, estações e pontos de manutenção”, diz ele.

“Ninguém vai trabalhar. Se não chegarmos a um acordo, na quinta-feira (dia de início da Copa do Mundo) não vai ter metrô nem para Itaquera (onde fica o estádio da abertura) nem para lugar nenhum.”

Uma nova assembleia está marcada para as 13horas desta segunda-feira. Os metroviários também prometem participar de uma manifestação às 7h na estação Ana Rosa, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Segundo Katy Watson, da BBC, presente na assembleia deste domingo, o clima na reunião foi tenso e favorável à manutenção da greve desde o início. Houve protestos contra a Fifa e os gastos com a Copa. Vários dos participantes pareciam frustrados e o debate foi marcado por gritos.

Fonte: Terra 

SP: metroviários contrariam TRT e mantêm linhas paralisadas

Apesar da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que considerou, no domingo, abusiva a greve dos metroviários de São Paulo que teve início na última quinta-feira, a categoria manteve paralisadas quatro das cinco linhas do Metrô, no início da manhã desta segunda-feira. 

De acordo com o Metrô, no quinto dia de greve dos metroviários, às 5h10, as linhas 1-Azul e 2-Verde estavam paralisadas. Apenas a Linha 4-Amarela, administrada pelo consórcio ViaQuatro, e a Linha 5-Lilás operavam normalmente neste horário.

Às 5h30, os trens passaram a operar parcialmente entre as estações Bresser-Mooca e Santa Cecília, na Linha 3-Vermelha. Às 6h20, as linhas 1-Azul e 2-Verde também passaram a operar parcialmente. Na primeira, os trens circulavam apenas entre as estações Paraíso e Luz. Na segunda, as composições faziam o transporte de passageiros entre as estações Paraíso e Clínicas.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, o Metrô afirmou que “respeita a decisão do Tribunal Regional do Trabalho e cumprirá as determinações da Justiça”. “A Companhia aguarda o retorno imediato dos empregados ao trabalho para que o sistema volte a operar integralmente. Os excessos apurados durante a greve serão tratados em conformidade com os instrumentos internos e a legislação trabalhista.”

Devido à paralisação, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) manteve suspenso o rodízio municipal nesta segunda-feira para veículos com placas 1 e 2. As restrições para circulação de caminhões e fretados, no entanto, permanecem.

No domingo, os metroviários de São Paulo decidiram, em assembleia, manter a paralisaçao, mesmo após a Justiça considerar abusiva a greve da categoria, que desde quinta-feira paralisou o funcionamento do Metrô na cidade de São Paulo.

Uma nova assembleia está marcada para hoje, às 13h, na sede do sindicato. No início da manhã, às 7h, a categoria fará um ato público na estação Ana Rosa, na Linha 1-Azul. O protesto terá a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Às 5h20, um grupo de cerca de 70 pessoas se concentrava em frente à estação Ana Rosa e fechou a rua Vergueiro. Por volta das 6h40, a Tropa de Choque da PM agiu para tentar dispersar os manifestantes e chegou a usar bombas de gás lacrimogêneo.

Justiça decide contra sindicato

Segundo o desembargador Rafael Pugliese, relator do processo, “não houve atendimento mínimo à população, gerando grande transtorno, inclusive, no âmbito da segurança pública”. O tribunal decidiu ainda pela manutenção do pagamento da multa diária de R$ 100 mil pela paralisação ao Sindicato dos Metroviários em São Paulo, que será revertida ao Hospital do Câncer. 

Os desembargadores também decidiram que, caso os trabalhadores mantenham a greve, o sindicato deve pagar multa de R$ 500 mil por dia a partir desta segunda-feira. O julgamento concluiu pela autorização do desconto pelos dias parados, além de não assegurar a estabilidade dos grevistas.

A Justiça determinou o reajuste salarial da categoria em 8,7%, última proposta feita pelo Metrô. O colegiado estabeleceu ainda o valor do vale-alimentação mensal para R$ 290 mais parcela extra anual; e o vale-refeição diário para R$ 669,16. Outra definição importante do julgamento refere-se ao piso salarial dos engenheiros, no valor de R$ 6.154. 

Governo considera greve ‘abusiva’

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou no domingo sobre a manutenção da greve dos metroviários, após o Tribunal Regional do Trabalho considerar a paralisação abusiva. “Agora não tem mais discussão, a greve é abusiva”, disse.

Fonte: Terra

São Paulo registra trânsito recorde pela manhã

06/06/2014 

São Paulo, 06 – A manhã desta sexta-feira, 06, segundo dia da greve de metroviários, foi a mais lenta da história de São Paulo, com 251 quilômetros de congestionamento nas vias monitoradas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) às 10h30. A média para o horário varia entre 70 e 104 quilômetros. Os recordes anteriores ocorreram em 2012: 249 quilômetros às 10h do dia 23 de maio; e 245 quilômetros às 10h de 12 de novembro.

Segundo a CET, todos os procedimentos de contenção do trânsito estão sendo adotados, mas a situação é crítica. Segundo a companhia, os principais causadores da lentidão foram a greve dos metroviários, que paralisaram parcialmente as estações do Metrô pelo segundo dia, a chuva e o rodízio suspenso, que provoca injeção de mais carros nas ruas.

A Marginal do Pinheiros, a mais congestionada por volta das 10h, registrou mais de dez quilômetros de lentidão na pista expressa, da Ponte Interlagos até a Rua Quintana, sentido Rodovia Castelo Branco. Já a pista local registrou 6,3 quilômetros de retenção, também até a Rua Quintana.

Segundo maior ponto de congestionamento na manhã, a Marginal do Tietê registrou 8,3 quilômetros de lentidão na pista local e outros sete na pista expressa, ambos no sentido Rodovia Castelo Branco.

Também registraram lentidão as Avenidas do Estado (5,2 quilômetros) Aricanduva (5,1 km), Professor Abraão de Morais (5,1 km) e Radial Leste (4,6 km). A cidade ainda esteve com 35 semáforos apagados ou em amarelo intermitente no horário.

Rodovias

O motorista enfrentou 16 quilômetros parados na Rodovia Ayrton Senna, do quilômetro 27 ao 11, por causa do excesso de veículos. A Presidente Dutra registrou lentidões pontuais, entre os quilômetros 211 e 210, em Guarulhos, e entre os quilômetros 227 e 229, em São Paulo. Já a Rodovia Anhanguera, sentido capital, marcou tráfego intenso entre os quilômetros 14 e 11. Por sua vez, na Bandeirantes, o motorista pisou no freio dos quilômetros 16 ao 13 da pista expressa, em São Paulo, por reflexo do congestionamento nas Marginais do Tietê e do Pinheiros.

Chuvas

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), as chuvas começaram a perder força poucos minutos antes das 10h. A aproximação de uma frente fria e a propagação de áreas de instabilidade mudaram o tempo na capital na sexta-feira, por isso o dia começou com nuvens carregadas, mas as precipitações perderam a força, informou a CGE. /Colaborou Felipe Resk

 

Em São Paulo, sem acordo, metroviários decidem parar

Os funcionários do Metrô de São Paulo decidiram na noite de ontem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 5 de junho.

Em assembleia no Sindicato dos Metroviários, foi rejeitada a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Metrô, de 5,2%. Os funcionários pedem 35,47%.

Na assembleia, foi aceita a proposta do núcleo de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de não realizar greve até a próxima tentativa de acordo, marcada para o dia 4 de junho.

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