Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão

A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Correio Braziliense|Diego Abreu

30/05/2014 

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto

A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum procedimento urgente.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou.

Mudanças sobre a carga horária de trabalho estão sendo discutidas

DIÁRIO DA MANHÃ|FABIANA GUIMARÃES

Foto: Divulgação Gilberto Carvalho

O governo estuda algumas mudanças trabalhistas. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da República, afirma que essas mudanças são nas regras que vão permitir contratações com carga horária flexível, sendo classificado como trabalho part-time (em inglês, meio período). A medida veio para atingir, principalmente, o setor varejista que espera reduzir custos com o pagamento de horas extras e não precisar haver folgas aos funcionários. Isso ainda contribui reduzindo disputas judiciais.

As regras não serão definidas de acordo com a hierarquia e o assunto está sendo discutido. Carvalho afirma “não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”. O ministro conta que vai coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editar uma lei nesse sentido “mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta.” Completa ele.

A discussão do setor de construção civil está mais adiantada. A proposta é aumentar as horas extras para trabalhadores de obras que ficam distantes de onde moram. Estes podem aumentar a jornada de trabalho “isso também estamos discutindo e está muito maduro, mas também será feito com acordo” afirma o ministro.

 

Lula deveria ser candidato do PT dizem 58% no Datafolha

Apenas 19% disseram que Dilma deveria ser a candidata da legenda na próxima eleição

Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Divulgação

“Entre os simpatizantes do PT, 75% acham que Lula deveria se candidatar à Presidência”

Pesquisa Datafolha apontou 58% dos entrevistados indicando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser o candidato do PT à Presidência. Apenas 19% disseram que Dilma deveria ser a candidata da legenda, 5% disseram que nenhum dos dois e 18% não responderam.

Considerando somente aqueles que declararam preferência pelo partido, o porcentual que acha que Lula deveria ser o candidato sobe para 75% e 23% dizem que a atual presidente deve ser o nome do PT.

Desejo de mudança

O desejo do eleitorado por mudanças continuou em alta, chegando a 74% – era de 72% em abril. O ex-presidente Lula é o que aparece como mais preparado para realizar as mudanças, apontado por 38% dos eleitores consultados. Há um mês, Lula era apontado por 32% do eleitorado como apto para fazer as mudanças.

Já Dilma foi citada como preparada para conduzir o processo de mudanças por 15%. Nessa estatística, ela tinha 16% há um mês e 19% em fevereiro. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) evoluíram na questão. Passaram de fevereiro para cá, respectivamente, de 10% para 19% e de 5% para 10%.

Inflação

O levantamento mostra que 58% dos entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar. O dado representa uma queda de sete pontos porcentuais em relação à pesquisa do mesmo instituto, no mês passado, quando 65% dos eleitores consultados acreditavam na aceleração da alta de preços. Esse havia sido o maior patamar da série histórica para essa questão do Datafolha.

O dado de maio foi o primeiro a mostrar melhoria nessa perspectiva econômica da população, desde o início de 2012. Mas o índice de 58% ainda é o quarto pior dentro da série de 20 pesquisas desde novembro de 2007. No dado de hoje, 29% disseram que a inflação ficará como está e 8% afirmaram que ela irá cair.

A pesquisa mostrou também uma melhora, mais discreta, na expectativa em relação ao desemprego. Entre os eleitores consultados, 42% disseram acreditar que o desemprego vai aumentar. Há um mês, eram 45%. Dos entrevistados, 33% disseram que o desemprego ficará estável e 20% disseram acreditar que a taxa vá cair.

No quesito mais geral de perspectivas quanto à economia, a parcela do eleitorado que espera uma piora da situação geral oscilou de 29%, no mês passado, para 28%. Pelo levantamento de maio, 41% acham que a situação geral da economia brasileira fica como está e 26% acreditam que vai melhorar.

Os brasileiros continuam mais otimistas com relação à própria condição econômica. Apenas 12% disseram acreditar que suas condições piorariam, enquanto 43% disseram acreditar numa melhoria e 41% apostam na estabilidade.

O Datafolha apurou qual seria a postura do eleitorado em relação a mudanças no cenário econômico. Segundo o levantamento, 60% admitiram que podem mudar o voto caso haja uma deterioração das condições econômicas e, para 44%, a possibilidade de mudar o voto em uma situação assim seria “grande” ou “média”. Essa questão havia sido colocada pelo Datafolha apenas em junho de 2002, no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Naquela época, 33% admitiam alterar o voto em um cenário econômico deteriorado.

A pesquisa Datafolha foi feita entre os dias 7 e 8 de maio com 2.844 pessoas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais. O levantamento foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00104/2014.

Manifestação por reforma política reúne mil pessoas na Avenida Paulista

AGÊNCIA BRASIL

Um protesto organizado pelo Levante Popular da Juventude reivindicando a reforma política reúne mil pessoas na Avenida Paulista, segundo a Polícia Militar. Os manifestantes interditaram a pista no sentido Paraíso e seguem pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, no sentido bairro.

Participam do ato jovens que se reuniram em Cotia, Grande São Paulo, durante o 2º Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude, entre quinta-feira (17) e hoje (21). Eles discutem uma articulação para reivindicar um plebiscito que reformule o sistema político brasileiro.

Foto:Reprodução

“A proposta é fazer um plebiscito pela reforma da Constituinte, que possibilitaria, por exemplo, uma reformulação do sistema eleitoral e de representação democrática no país. A organização é do Levante Popular da Juventude, movimento social ligado a temáticas da periferia, do campo e dos movimentos estudantis”, diz o movimento, na sua página do Facebook.