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Porto Velho ainda está em reconstrução depois da enchente histórica do rio Madeira

Acre, Rondônia e Amazonas sofreram com subida do nível do rio, que atingiu quase 20 metros

Portal Amazônia

PORTO VELHO – O nível da água do rio Madeira atingiu cota máxima de 19,74 metros (pico em 30 de março) neste ano e deixou um rastro de prejuízo no Acre, Rondônia e Amazonas. Em Porto Velho, as ruas antes ocupadas pelos veículos foram tomadas por embarcações, que se tornaram os veículos de transporte dos habitantes. Passados quatro meses do clímax da enchente, a cidade ainda luta para reconstruir-se.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

Confira o relato da repórter do Portal Amazônia, Vanessa Moura, sobre a enchente, os estragos e a luta de um Estado para reconstruir-se.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

Para eu que acompanhei e noticiei a grande cheia do rio Madeira, pelo Portal Amazônia, foi impactante ver com o baixar das águas os estragos deixados por onde elas chegaram. Os prejuízos foram contabilizados em mais de R$ 4 bilhões, mas nas entrevistas que fiz com as pessoas atingidos pela enchente ficou claro que os danos iriam além do que pode ser calculado.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

Foto: Vanessa Moura/Portal Amazônia

Foram esforços de uma vida inteira cobertos por água e lama. As vozes embargadas e os rostos sofridos fizeram com que eu entendesse melhor a proporção dos estragos da grande cheia. No discurso dos desabrigados, uma unanimidade persistiu, o relato de que perderam praticamente tudo porque não acreditavam que as águas alcançariam a dimensão que tiveram na cidade.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

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Na última grande enchente registrada no rio Madeira, a de 1997, o nível do rio chegou 17,52 metros, dois metros a menos que neste ano de 2014. A enchente não poupou nem um dos mais relevantes patrimônios históricos da cidade, a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que marca o início da cidade que em 2014 completa 100 anos de criação.

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Reconstrução

Já se passaram quatro meses desde que as águas começaram a recuar e ainda há muito trabalho a ser feito. Durante todo o período que as águas avançavam sobre a cidade, a Defesa Civil de Rondônia e também a de Porto Velho já alertavam que ainda viria à fase ainda mais trabalhosa – a da reconstrução.

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A cheia histórica atingiu prédios públicos como o da Delegacia da Receita Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, o Shopping Popular e o Mercado do Peixe, construções de décadas. Também prejudicou os trabalhos nos portos e arrasou a agricultura no alto, médio e baixo rio Madeira.

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No complexo ferroviário também afetado, os esforços são para deixar tudo pronto para que o cenário seja palco das comemorações do centenário da cidade, em outubro. As águas invadiram os galpões, obrigaram a transferência das peças dos museus, nem todas puderam ser salvas e sofreram todos os danos da atuação da água sobre elas durante meses. 

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

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Nós últimos meses, mutirões são realizados para dar celeridade ao trabalho de limpeza no complexo ferroviário que chegou a acumular mais de dois metros de lama. O trabalho no local é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos com apoio do Exército.

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A enchente também afetou os mais antigos bairros da cidade. Os que nasceram a partir da construção da Estrada de Ferro. Mas não foi só a parte urbana que sofreu com cheia, a população dos distritos na margem esquerda do rio Madeira também foram afetados. Em algumas localidades as águas encobriram toda a comunidade. No auge da cheia, mais de 1,6 mil famílias ficaram desabrigadas e 5,1 mil propriedades rurais foram inundadas.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

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Parte dos moradores, com um mês, após as águas começaram a recuar, não esperaram a intervenção do Poder Público e por conta própria fizeram limpeza e reforma das residências para voltar às propriedades. Outros ainda aguardam em um abrigo único montado pela Defesa Civil de Rondônia no Parque dos Tanques, localizado no bairro Nacional, a definição de seus destinos.

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Cerca de 90 famílias ainda vivem no local, outros já deixaram o local e sobrevivem de auxílio-aluguel. Um levantamento sobre as moradias que estão aptas para serem reocupadas após a enchente é feito pela Defesa Civil de Porto Velho e está previsto para ficar pronto no próximo dia 15.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

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A Prefeitura busca resolver o problema da falta de moradias através de programas de habitações populares. A medida faz parte do Plano Integrado de Recuperação e Prevenção de Desastres no Pós-Enchente, coordenado pela Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.

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Depois disso tudo o que fica para uma pessoa como eu, que nasci e fui criada nesta cidade, é a expectativa de que os estragos e lições deixados pela grande cheia se reflitam na construção de uma cidade mais sustentável e com estrutura. Pelo menos é isso o que prevê o plano pós-enchente. São mais de 50 projetos divididos nos eixos de infraestrutura, saúde, inclusão social e meio ambiente.

Porto Velho luta pela reconstrução após grande cheia do rio Madeira

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Entre as ações prioritárias estão a elaboração do modelo digital de terreno em todas as áreas dos municípios afetados e requalificação de Áreas de Preservação Permanente  urbanas, remodelação de áreas portuárias, drenagem urbana e desocupação da área pública, inclusive de prédios público de áreas afetadas pela enchente. É a chance de remodelar Porto Velho.

Enchente dos rios amazônicos eleva preço de alimentos em feiras de Manaus

Apesar da descida do nível dos rios estar em andamento os preços continuam nas alturas

 

Feira da Banana, no Centro de Manaus. Foto: Reprodução/Shutterstock

MANAUS – A economia local sofre variações, mais negativas do que positivas, durante período de enchente dos rios amazônicos. A mais visível variação é a escassez de produtos e elevação de preços. O valor final de gêneros alimentícios em Manaus sobem na mesma velocidade que o nível dos rios: da noite para o dia. Apesar da vazante (descida do nível dos rios) estar em andamento, os preços continuam nas alturas.

De acordo com o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), a capital amazonense não é autossuficiente em produtos agrícolas. A cidade importa a maioria do que consome e o pouco que produz sequer supre o mercado local. “A maior parte dos produtos consumidos em Manaus são trazidos de fora. O pouco que é cultivado nas beiradas dos rios, com a cheia, essa produção também se torna inócua, ocasionando o aumento nos preços dos produtos”, analisou o presidente do Corecon/AM, Marcus Evangelista

A parte positiva da enchente está na atividade fluvial, onde o transporte registra um aumento acentuado na demanda. É a hora em que o proprietário de pequenas embarcações aproveita para aumentar a renda. “Os proprietários de pequenas embarcações aproveitam para fazer também um dinheirinho. A cheia, da mesma forma que tem o lado negativo, ela tem essa parte positiva que favorece a movimentação de dinheiro nos beiradões”, avaliou.

O diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus, Deuticilan Franco Barreto, disse que a enchente traz uma certa qualidade para a navegação e atracação nos portos de Manaus, entretanto prejudica o transporte e distribuição dos produtos no entorno dos grandes mercados. “Os barcos têm essa facilidade para atracar, sem transtorno. Em qualquer canto eles atracam com facilidade. Já na questão da saída dos produtos, o fluxo de veículos fica prejudicado, com algumas ruas interditadas, causando um grande congestionamento no entorno da Manaus Moderna e da Feira da Banana”, apontou.

Barreto explicou que o preço da banana subiu devido a enchente que no Acre, que abastece metade do consumo da fruta em Manaus. “Não há produção local. No Acre, a cheia foi muito grande afetando as estradas, as BRs, e hoje está com uma dificuldade muito grande de chegar a banana do Acre aqui, em Manaus. Por isso que está muito caro o preço da banana”, justificou o diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus.

Dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) apontam que as culturas mais afetadas pela enchente foram banana, com perda de 84,7 mil toneladas; macaxeira, 39,2 mil toneladas; mandioca, 11,8 mil toneladas; maracujá, 1,5 mil toneladas; e milho, 1,1 mil toneladas. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) não respondeu às questões apresentadas até o fechamento da matéria.

Foto: Reprodução/Shutterstock

Emergência

De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, Manaus permanece em estado de emergência, decretado em 26 de maio e segue até 25 de agosto. São 90 dias para que a verba emergencial oriunda do Governo Federal seja liberada, porém até o momento ainda não chegou no Amazonas.

No interior do Estado, 39 municípios foram afetados pela subida das águas nas bacias dos rios Madeira, Juruá, Jutaí, Purus e Amazonas. As cidades no Sul da Amazônia tiveram maiores problemas com a enchente entre março e abril. Os estados de Rondônia e Acre decretaram calamidade pública, bem como Humaitá, no Sul do Amazonas.

*Com reportagem de Tanair Maria, do Jornal do Commercio

 

Usinas hidrelétricas do Madeira contestam dívida em Rondônia

Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio sobrevivem de liminares diante de débito milionário na Justiça

Portal Amazônia

PORTO VELHO – Com o atraso no cronograma de obras e o preço da energia nas alturas, ashidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, estão sobrevivendo de liminares. Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia. Hoje quem está arcando com o prejuízo são as distribuidoras de energia, que têm sido financiadas pelo Tesouro e pelo sistema bancário. A partir de 2015, quem pagará a conta será o consumidor.

Nos dois casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa pedido para eximir as empresas de responsabilidade nos atrasos e isentá-las dos custos financeiros, além da revisão do cronograma. Como o órgão regulador tem demorado para dar uma resposta e a fatura dos contratos não cumpridos começou a chegar, as empresas foram à Justiça. Com as liminares, ficaram livres de punições, encargos e de recompor lastro -ou seja, comprar energia no mercado de curto prazo para cumprir os contratos.

Procurada, a Aneel disse que só se pronunciará quando o processo for deliberado pela diretoria, mas não informou quando o assunto entrará em pauta. Enquanto isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que faz o acerto de contas das negociações feitas no setor elétrico, tem sido obrigada a desconsiderar os valores devidos pelas usinas.

Embora as duas hidrelétricas estejam em situação semelhante, boa parte do atraso nas obras tem origem diferente. Em Jirau, o principal argumento, corroborado por especialistas e executivos do setor, está na série de conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. No primeiro deles, quando havia aproximadamente 18 mil trabalhadores, 70% do alojamento foi queimado, disse Victor Paranhos, diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento.

Segundo ele, o incêndio deixou as obras ‘semiparadas’ durante sete meses. Em 2012, um novo quebra-quebra resultou em 60% do alojamento queimado e em mais transtornos. Nas obras civis, diz Paranhos, a empresa conseguiu recuperar parte do atraso com mais turnos de trabalho. A montagem das turbinas, no entanto, continua com defasagem. Além do descompasso entre obra civil e montagem eletromecânica, fontes afirmam que a ESBR também teve problemas com despacho aduaneiro de alguns equipamentos.

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Usina hidrelétrica Santo Antônio volta a ligar turbinas no rio Madeira, em Rondônia

Produção

A Hidrelétrica Santo Antônio também sentiu os reflexos de confusões provocadas por trabalhadores, mas numa intensidade menor. Um executivo, em Brasília, que teve acesso ao processo da empresa, conta que dois problemas têm atormentado a vida dos sócios da Santo Antônio Energia (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Caixa Fip Amazônia Energia e Furnas). Uma delas é que as turbinas têm produzido menos do que deveriam.

Pelo contrato, a usina deveria produzir 99,5% da garantia física (limite de energia que pode ser vendida em contrato), mas só tem conseguido 81%. Foto: Divulgação/PAC

Segundo a fonte, pelo contrato, a usina deveria produzir 99,5% da garantia física (limite de energia que pode ser vendida em contrato), mas só tem conseguido 81%. Como vendeu 91% da garantia física em contrato, ela tem de recomprar a diferença no mercado de curto prazo, cujo preço hoje está em R$ 581 o MWh -mas passou boa parte do primeiro semestre em R$ 822 o MWh, por causa do baixo nível dos reservatórios.

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Além disso, durante as obras, a empresa pediu para a Aneel a antecipação da entrada em operação de algumas unidades geradoras, vendeu a energia no mercado livre e não conseguiu cumprir todos contratos. Só em abril, a conta quase beirou os R$ 500 milhões. Em maio, outros cerca de R$ 270 milhões estavam em aberto. Em ambos os casos, a empresa está amparada por decisão judicial, segundo comunicados da CCEE na época da liquidação financeira.

Nos processos na Justiça e na Aneel, a Santo Antônio Energia pede para postergar a entrega de energia no mercado cativo (leia-se distribuidoras de energia elétrica, que atendem consumidores residenciais, comerciais, rurais, etc). Assim, ela conseguiria cumprir os contratos no mercado livre. Por outro lado, aumenta a exposição das distribuidoras que estão sem contrato para cumprir 100% da demanda de seus consumidores.

Procurada, a Santo Antônio Energia disse que não poderia comentar o assunto porque está em período de silêncio. Mas de acordo com os autos de um processo julgado no Tribunal Regional Federal, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013, a empresa afirma que teve um prejuízo de R$ 228 milhões. Em outra ação, ela pede a devolução de R$ 410 milhões, que seria o valor pago entre 2012 e este ano. No caso de Jirau, a liminar conseguida no fim do ano passado apontava para um valor extra de R$ 400 milhões que a empresa teria de desembolsar.

 

Casas atingidas pela cheia do rio Madeira receberão laudos técnicos em Porto Velho

Os laudos ajudarão a Prefeitura a organizar a lista de candidatos a receber unidades habitacionais

Portal Amazônia

os laudos circunstanciados serão expedidos para as residências atingidas na zona urbana, nos distritos e demais comunidades ribeirinhas. Foto: Frank Néry/Prefeitura de Porto Velho

PORTO VELHO – As casas atingidas pela cheia história do rio Madeira receberão laudos técnicos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) sobre as atuais condições. A (Comdec) realizou uma reunião com engenheiros e arquitetos das secretarias municipais de Obras (Semob), de Obras e Projetos Especiais (Sempre) e de Planejamento (Sempla), a fim de se formar equipes que atuarão na força tarefa dos laudos.

O coordenador em exercício da Comdec, Francisco A. Lima, informou que os laudos circunstanciados serão expedidos para as residências atingidas na zona urbana, nos distritos e demais comunidades ribeirinhas. “Trata-se de um laudo pericial para sabermos quais residências têm condições de habitabilidade e quais não têm. Vamos observar os casos em que o retorno dos moradores esteja ocorrendo com riscos e as casas devam ser definitivamente interditadas pela defesa civil”, explicou Lima. 

Os laudos vão ajudar a conhecer a situação real das residências para acomodar os que foram conduzidos a abrigo público ou casa de familiares. Além de ajudar a Prefeitura na organização de uma lista de candidatos a receber unidades habitacionais no condomínio Orgulho do Madeira sem a necessidade de aderirem ao sistema de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado, o Município destinará unidades habitacionais sem nenhum ônus a famílias que perderam casas e estão adequadas às condições financeiras determinadas pela legislação. Os desabrigados que possuírem rendimento superior ao estabelecido pela legislação também poderão ser inclusos entre os primeiros contemplados com imóveis nesse condomínio, mas terão de aderirem ao sistema de financiamento. 

O coordenador da Comdec destacou ainda a importância de que o trabalho da equipe técnica seja divulgado para que as pessoas as recebam. “Os que não estão habitando essas casas, e também aqueles que a elas já retornaram, devem abrir as portas para que os técnicos realizem a perícia. Isso é importante para os trabalhos do município, mas antes de tudo é de interesse dos principais prejudicados com a enchente do rio Madeira”, observou.

 

Leilão de energia da hidrelétrica Santo Antônio está suspenso em Rondônia

Usina ainda está sem autorização oficial do Ibama para vender excedente de energia de 418 MW

Usina estava desligada desde 17 de fevereiro. Foto: Reprodução/Santo Antonio Energia

PORTO VELHO – A pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e do Ministério Publico do Estado de Rondônia (MPE/RO), a Justiça Federal suspendeu o leilão de energia dausina hidrelétrica Santo Antônio. A usina não pode vender um produto que ainda está sem autorização para gerar.

A energia elétrica que seria vendida pela hidrelétrica seria do excedente de 418 megawatts que seria gerado caso conseguisse a elevação da cota de seu reservatório. Mas atualmente há duas liminares que impedem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar o aumento da área alagada pela hidrelétrica, de 70,5 metros para 71,3 metros.

Uma liminar proíbe a elevação da cota do reservatório até que a população afetada seja consultada efetivamente a respeito dos impactos. Outra liminar considera que a usina deve cumprir todas as condicionantes de seu licenciamento – o que até o momento não ocorreu – para que só depois se possa autorizar o aumento de sua área de represa.

“Mesmo sem ter uma decisão final da Justiça para saber se pode ou não aumentar a área alagada por sua barragem, a usina Santo Antônio habilitou-se ao Leilão de Energia A-3, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para o Ministério Público, isto é uma inversão da ordem natural das coisas”, argumenta o procurador da república Raphael Bevilaqua.

Na decisão liminar, o juiz federal Herculano Martins Nacif afirma que é preciso “redobrada cautela na elevação da cota do reservatório diante da recente e extraordinária cheia do rio Madeira, com efeitos ainda visíveis, e cujo nexo causal com os empreendimentos hidrelétricos será objeto de estudo”.

As causas das inundações serão pesquisadas com os novos estudos de impacto ambiental das hidrelétricas. Estes novos estudos foram determinados pela Justiça Federal a partir de uma ação civil pública movida por cinco instituições: MPF/RO, MPE/RO, Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia e defensorias públicas da União e de Rondônia.

 

Porto Velho é selecionada para desenvolver projetos de sustentabilidade

Iniciativa é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Meta é projetar uma cidade ecologicamente correta

PORTO VELHO – Porto Velho e mais três cidades do País estão entre as selecionadas para desenvolver o projeto piloto do Programa Cidades Sustentáveis. O lançamento da iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ocorreu na noite da terça-feira (3) e tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e do Sindicato da Industria da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho (Sinduscon/PVH). Além de Porto Velho, foram contempladas com projeto as cidades de Goiânia (GO), São Gonçalo do Amarante (CE) e Joinville (SC).

Porto Velho é selecionada para se transformar em cidade sustentável

De acordo com o presidente do Sistema Fiero e do Sinduscon/PVH Denis Baú, o projeto busca aplicar boas práticas de gestores que junto a sociedade civil trabalham em prol de cidades sustentáveis. ”Um equipe técnica da CBIC está vindo para Porto Velho mostrar para a nossa população de que forma nós temos que nos reunir para projetar o que nós queremos de Porto Velho em 2034”, explica.

Um planejamento que, segundo Denis Baú, deve incluir parques, organização das avenidas, interferência no trânsito como os viadutos, construção de ciclovias, entre outras questões. O presidente da Fiero fala também do papel do projeto em envolver a participação de toda a sociedade. ” A importância é a sociedade civil através de suas entidades entender que o planejamento está na mão dessas pessoas”, afirma.

O projeto Cidades Sustentáveis provoca uma nova forma de olhar a cidade. ” O povo cobra da Prefeitura, dos vereadores aquilo que eles deixaram de fazer ontem e nós não estamos queremos discutir isso. Queremos discutir quem é que vai pensar em Porto Velho no ano de 2034, quais as ações que nós temos que fazer hoje para chegar em 2034 e alcançar esse planejamento”, considera Baú.

Planejamento

A iniciativa lançada em Porto Velho tem como meta planejar a cidade para daqui a 20 anos. ”Cabe a todas as entidades, as ONG’s, todos que são apaixonados pela cidade começarem a pensar não nós problemas que temos agora, mas sim pensar qual é a Porto Velho que queremos em 2034”, destaca.

Porto Velho é selecionada para se transformar em cidade sustentável

Porto Velho é a única cidade da Amazônia escolhida para desenvolver o projeto piloto Cidades Sustentáveis, o que aumenta a responsabilidade em conseguir bons resultados. ‘Temos uma responsabilidade de elaborar uma forma de desenvolvimento que pode servir de modelo para os outros municípios brasileiros”, afirma Denis Baú.

Durante o evento foram apresentadas experiências de cidades que se tornarão exemplos de qualidade de vida. A exemplo de Maringá, no Paraná, considerada um expoente em qualidade de vida no País. O ex-prefeito do município e coordenador da iniciativa da CBIC, Sílvio de Barros, acredita que o projeto pode ser aplicado em toda cidade que exista pessoas comprometidas com o local onde vivem.

Porto Velho é selecionada para se transformar em cidade sustentável

O ex-prefeito explica de que forma a sustentabilidade foi inserida no cotidiano de Maringá. ”Começou em 1996 e desde aquela ocasião os projetos estratégicos para o futuro da cidade foram, digamos assim, vacinados contra a descontinuidade política. Como é um projeto da sociedade, nenhum prefeito tem a coragem de dizer que não vai contribuir”,conta Barros.

Porto Velho é selecionada para se transformar em cidade sustentável

Barros avalia que o projeto pode ser um sucesso em Porto Velho. ”A cidade tem uma oportunidade. A construção das usinas oferece a Porto Velho uma oportunidade de recursos dos royalties, de participar de um processo de desenvolvimento. Se isso não for aproveitado vai se transformar em um problema social grave, mas se for aproveitado pode turbinar essa cidade e transformá-la em melhores lugares do Brasil”, considera o ex-prefeito de Maringá.

Desafios

O secretário municipal de planejamento, Jorge Elerrat, ressaltou a importância da troca de experiências entre os municípios. ”Com isso nós podemos enriquecer todas as análises futuras que nós fazemos em relação a Porto Velho, principalmente considerando que nós estamos em um período de reconstrução da cidade em virtude da cheia histórica do rio Madeira”, disse Elerrat.

Para o secretário alguns pontos principais precisam ser trabalhados para tornar Porto Velho uma cidade sustentável. ” O primeiro desafio é resolver a questão fundiária que é o mais grave problema. O desarranjo em relação a ocupação desordenada criou uma série de espaços ilegais e uma forma irresponsável no trato do meio ambiente. Após isso há a necessidade da reestruturação da cidade em termos da qualidade de vida, nas edificações, nos espaços públicos, novos serviços”, considera o secretário.

Porto Velho é selecionada para se transformar em cidade sustentável

Com a apresentação do projeto, o presidente da Fiero explica como vai funcionar a próxima etapa. ”Se as pessoas que foram convidadas pela CBIC e pela Fiero entenderem que devemos discutir isso nós vamos para o segundo passo que é formar um grupo de trabalho que vai pensar o que nós queremos que Porto Velho tenha daqui a 20 anos e quais são as ações do Poder Público, da sociedade civil e de todos os participantes vão incrementar”, conta Baú.

*Com informações do Amazon Sat

 

Rondônia recebe seminário sobre comércio de castanha

Projeto articula uma rede de financiadores para criar um sistema sustentável entre terras indígenas e seringais

PORTO VELHO – O manejo de produtos florestais não-madeireiros, como a castanha-do-Brasil e o látex, tem se revelado uma excelente estratégia na gestão ambiental e na geração de renda de povos de terras indígenas e extrativistas. Para fortalecer o trabalho realizado nos estados deRondônia e Mato Grosso, o Projeto Pacto das Águas promove, a partir desta quinta-feira (29), o “Seminário e Intercâmbio de Experiências”, no Hotel Maximus Slimm, em Ji-Paraná, Rondônia. O evento será realizado até o dia 31, das 9h às 17h30, e será aberto ao público, com entrada gratuita.

Castanha. Foto: Arquivo/Agência Acre

Patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto pretende articular uma rede de parceiros e agências financiadoras para criação de um sistema sustentável que otimize a comercialização das 160 a 300 toneladas de castanha e 25 toneladas de borracha produzidas anualmente, numa região que abrange 1,9 milhão de hectares. Para isto, serão envolvidas mais de mil pessoas na região, entre povos das cinco terras indígenas e seringueiros da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt.

No evento, estarão presentes o coordenador do projeto, Plácido Costa, representantes do governo do estado, agricultores e lideranças indígenas e extrativistas. “Nosso foco, neste momento, é a consolidação das alternativas de geração de renda, mais especificamente nas ações de cooperação entre os grupos para gestão de mercados”, explica Plácido Costa. 

Patrocínio a projetos na Amazônia

Patrocinadora de diversos projetos sociais e ambientais no bioma amazônico, a Petrobras já investiu, em seis anos, R$ 110,8 milhões em 124 iniciativas na Amazônia. Ao todo, elas já beneficiaram mais de 110 mil pessoas, em atividades de educação ambiental e geração de renda. Por meio do novo Programa Petrobras Socioambiental, a companhia investirá, ao todo, R$ 1,5 bilhão, até 2018, em projetos socioambientais de todo o país. 

 

Rondônia define medidas para vítimas da cheia

Famílias receberão aluguel de R$ 500, pelo período de seis meses. Plano Emergencial Pós-Enchente foi definido pelo Governo

PORTO VELHO – Rondônia enfrentou a pior enchente histórica do rio Madeira. Para prestar assistência aos atingidos foi elencado, nesta quinta-feira (29), pelo governador Confúcio Moura, o Plano Emergencial Pós-Enchente (Pro-Rondônia). As medidas que serão implementadas tem recursos na ordem de R$ 25 milhões do Estado e, inicialmente, mais R$ 7 milhões do governo federal. A apresentação oficial do Plano de Reconstrução será realizada somente no dia 9 de julho.

O governador explicou que as medidas foram adotadas após visitar alguns distritos da Capital, os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim; e outros Estados que enfrentaram desastres naturais. “Percebemos que demanda tempo, estimado em cinco anos, o processo de reconstrução. Então, o que se fazer enquanto se trabalha a solução, considerando que famílias perderam suas casas e bens, inclusive plantações para suas sobrevivências?”, ponderou.

Enchente do rio Madeira afetou cidades de Rondônia. Foto: Daiane Mendonça/Decom-RO

Auxílio aluguel

A partir da próxima segunda-feira (2) um grupo de trabalho atenderá às famílias cadastradas durante a enchente para o pagamento do auxílio aluguel no valor de R$ 500, pelo período de seis meses. Serão pelo menos 4.397 mil famílias beneficiadas com os recursos disponibilizados pelos governos estadual e Federal. O contato para informações será o (69) 3216 5107, até a implantação do 0800 para ligações gratuitas.

Além do auxílio, que deveria ser por 60 dias, pelas regras do Ministério da Integração, mas foi ampliado por mais quatro meses pelo governo do Estado, fazem parte do Pró-Rondônia, a entrega de duas mil casas do Condomínio Orgulho do Madeira, das quais mil serão entregues em julho e o restante em agosto.

O Auxílio Vida Nova no valor de R$ 1 mil será destinado para cada família realizar serviços emergenciais em seus imóveis; antecipação do benefício do INSS para todos os aposentados e pensionistas do Estado, a partir desta sexta-feira (30) até julho, sem juros e carência de três meses, ou seja, serão mais R$ 140 milhões girando na economia local neste período; e linhas de crédito para os atingidos pela cheia e servidores públicos, via Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, com taxas especiais.

Os servidores ainda terão direito, junto à CEF, de renovar por quatro meses o pagamento de parcelas de empréstimos consignados ou de financiamento de veículos ou imóveis; e terão o prazo de pagamento ampliado de 60 para 96 meses. Pessoas jurídicas também têm direito a financiamento de até R$ 500 mil para aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas especiais e carência de três meses. “Vale lembrar que esses benefícios só serão concedidos durante o período de estado de calamidade, que é de 60 dias”, alertou Confúcio Moura.

Neste período, pessoas físicas que têm empréstimos junto à Caixa também terão 60 dias de pausa para o pagamento, enquanto para as jurídicas o prazo é de 90 dias; e também estão suspensas as licitações e vendas em leilão de joias penhoradas.

Produtores rurais atendidos

Outras medidas, que foram aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), permitem às pessoas físicas e jurídicas (especialmente os produtores rurais que perderam suas lavouras e criação) adquirir, junto ao Banco do Povo, até R$ 60 mil, com carência de 12 meses e 36 meses para pagamento. Para o comércio varejista de Guajará-Mirim, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa, por iniciativa do Executivo estadual, possibilita a isenção de 80% do ICMS e de 100% no caso de impostos federais.

De acordo com o secretário estadual de Ação Social (Seas), Márcio Félix, o auxílio aluguel já foi pago a 157 famílias, que estavam abrigadas em escolas da Capital. Nos demais municípios, Santa Luzia, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Nova Mamoré, o valor será repassado pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado às famílias cadastradas pela Seas e as secretarias municipais.

Com relação aos imóveis do Orgulho do Madeira, ele disse que já foram cadastradas as famílias que estavam em abrigos, e que serão distribuídos com base nos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida. Márcio Félix aproveitou para informar que o sorteio de 3% dos imóveis destinados a idosos e pessoas com deficiência, inscritas no ano passado, será realizado no próximo dia 14. Para as demais pessoas, inscritas também em 2013, o sorteio será no dia 28.

 

Liminar derruba assistência aos atingidos pelas enchentes em Rondônia

Justiça Federal determinou que os consórcios façam novos estudos e relatórios de Impacto Ambiental das hidrelétricas

PORTO VELHO – Durante a enchente do rio Madeira, as usinas hidrelétricas foram apontadas como as causadoras da dimensão que o fenômeno natural tomou em Rondônia. A responsabilização das hidrelétricas pelos impactos da cheia do rio Madeira chegou a gerar uma Ação Civil Pública. A Justiça Federal determinou que os consórcios façam novos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e que dessem assistência aos atingidos pela cheia na montante de cada usina, ou seja, nas áreas antes da barragem. No entanto, uma última decisão derrubou a ajuda às famílias desabrigadas.

Liminar mantém determinação  que usinas façam novos estudos ambientais, mas derruba assistência aos atingidos pelas enchentes

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Raphael Bevilaqua, explica como está o processo desta liminar contra as usinas. “A principal parte da nossa Ação Civil Pública – que é a realização dos novos estudos – está mantida. Essa liminar é importante porque fazendo esses estudos no final do processo vamos saber realmente quem deve ser indenizado, quais as compensações que devem ser feitas”, afirma o procurador.

O promotor de Justiça do Ministério Público (MPE/RO), Átilla Augusto Sales, conta que os prazos para o início dos novos estudos são de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O juiz determinou o início destes estudos em 90 dias após 15 de abril, quando ocorreu a última decisão desta liminar. Esse é o prazo para que o Ibama reinicie uma etapa de estudos ambientais com relação não só ao fato da enchente como todas as questões relacionados com a presença das barragens no rio Madeira”, explica o promotor. O trabalho será acompanhado por uma comissão de especialistas.

Já a parte de assistência aos atingidos está suspensa da liminar. ”A gente pretende recorrer da suspensão referente ao auxílio emergencial as pessoas que foram afetadas a montante da usina. A justificativa do Tribunal Regional Federal foi de que não haveria nexo comprovado. A gente entende que o nexo comprovado é só no final da ação, liminarmente a gente tem o prejuízo que aconteceu, que é evidente e a gente tem o fato de que os lagos das usinas aumentaram a área alagada. Então a gente entende que seria necessário atender emergencialmente essas pessoas. A Justiça entendeu que haveria necessidade primeiro de dar continuidade nos estudos”, explica.

Usinas

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR) disse através da assessoria que ” Jirau não exerce influência sobre as chuvas, nem sobre as cheias do Rio Madeira”. Para a Santo Antônia Energia (Sae) há uma tentativa de imputar as usinas ” a cheia histórica em Porto Velho e região ocasionada, segundo os institutos especializados, pelas chuvas torrenciais e inéditas na Bolívia e no sul do Peru, na bacia de captação do rio Madeira”, afirma o consórcio por meio de assessoria.

Especialistas questionam estudos ambientais sobre impactos de usinas hidrelétricas

Especialistas questionam a precisão dos estudos ambientais sobre os impactos das usinas construídas no rio Madeira

PORTO VELHO – Especialistas renomados nacional e internacionalmente analisam os impactos das usinas construídas no rio Madeira na cheia histórica. Eles apontam para a necessidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rever a metodologia de estudos e relatórios de impactos ambientais para construção de hidrelétricas no País.

Comissão de especialistas analisam influência das usinas na cheia histórica do rio Madeira, em Rondônia

É o que defende a doutora em sociologia e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicas Edna Castro. “Esses novos estudos propostos vão produzir um conhecimento sobre temas de alta relevância que não foram considerados corretamente ou suficientemente nos estudos de impactos ambientais e Rima [Relatório de Impacto Ambiental]”,conta.

A forma como são feitos atualmente os estudos ambientais é questionada pela socióloga. “Os estudos e relatórios ambientais acabam por minimizar os impactos sobre os atingidos e desqualificar, de certa forma, a demanda de populações que se consideram com direitos violados, com suas formas de trabalho prejudicadas e que são colocadas a margem desse espaço considerado como área de influência”.

A socióloga fala da importância dos novos estudos para que possa estimar realmente os atingidos pelas hidrelétricas. ” É necessário, sim, refazer os estudos para que recupere toda essa dimensão da população que foi atingida nas áreas rurais, áreas urbanas, populações étnicas indígenas, quilombolas. Vimos, por exemplo, aqui em Porto Velho, uma parte importante da cidade impactada pela cheia histórica que teve um rebatimento com o fato do rio ter dois barramentos próximos a cidade”, argumentou.

Influências

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Philip Martin Fearsinde também concorda que os estudos ambientais feitos são insuficientes e aponta os fatos que relacionam as hidrelétricas ao  fenômeno que atingiu cidades de Rondônia e Bolívia nos últimos meses. “Vários impactos que vem acontecendo não foram mencionados no estudo de impacto ambiental, como, por exemplo, a erosão da orla de Porto Velho. Uma coisa previsível porque você tem toda a energia da água descendo o rio concentrando em uma barragem que são 7 km acima da cidade de Porto Velho, enquanto que antes todos os 117 km do lago de Santo Antônio estavam liberando essa energia”, explica.

Comissão de especialistas analisam influência das usinas na cheia histórica do rio Madeira, em Rondônia

Desta forma, o pesquisador garante que a velocidade da água que sai pelo vertedouro é muito maior e vai causar mais erosão. ”Também mudou a direção das correntezas para jogar mais água contra a orla, como o que aconteceu logo no início quando fecharam as barragens, em 2011/ 2012, cerca de 300 casas foram destruídas. Também tem uma inundação natural com enchente que está começando de um ponto mais alto que em um rio natural”, aponta.

As barragens em Porto Velho, segundo o pesquisador, influenciam até as inundações naBolívia.”Também se tem um impacto na Bolívia em um trecho acima dos distrito de Abunã porque o nível de água em Abunã aumentou um metro nesta enchente, acima do que teria sem a barragem, segundo o estudo de um grupo francês que está trabalhando na Bolívia”, conta.

O doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos Célio Berman explica a relação das tecnologias utilizadas no empreendimentos com a cheia histórica. ” Eu penso que a tecnologia que foi utilizada que são turbinas a bulbo, a fio d´água não alteram o comportamento hidrológico. Em principio uma usina hidrelétrica define uma barragem e esta barragem impede o fluxo natural da água”, afirma.

Ele ainda acrescenta: “Independente da característica da usina, todas elas modificam o regime hidrológico. É possível que o fato [ das usinas do Madeira] serem a fio d’água tenham reduzido os problemas que normalmente são verificados em usinas tradicionais. É difícil se afirmar que as barragens foram as únicas causadoras dos eventos, mas é possível afirmar que a existência das barragens potencializou as consequências da cheia”, disse.

Os três especialistas compõem a comissão que dará aos órgãos públicos suporte para ações judiciais e extrajudiciais para responsabilização das usinas nos danos causados pela cheia história do rio Madeira. O trabalho destes especialistas foi apresentado na manhã desta terça-feira (20), durante coletiva de imprensa.

Especialistas

“A vinda destes especialistas para contribuir com o trabalho do Ministério Público que é um trabalho independente, com isenção, em prol da sociedade com certeza vai dar subsidio muito maior para nossa Ação. Não adianta a gente pedir indenização por um fato sem que a palavra de um especialista dizendo que o fato ocorreu por uma omissão, uma negligência, uma imprudência e está ligado a uma ação de um empreendedor” , disse o promotor de Justiça do Ministério Público (MPE/RO) Átilla Augusto Sales.

Os estudos servirão para dar mais base a uma Ação Civil Pública já em trâmite que pede novos estudos ambientais e assistência aos atingidos pelas usinas. ” Todo o trabalho do Ministério Público será calcado nesses estudos. Será um trabalho de alto nível não só para nossa Ação Civil Pública que questiona os impactos das enchentes como também para outras questões judiciais, inclusive ações individuais”, afirma o promotor.

Comissão de especialistas analisam influência das usinas na cheia histórica do rio Madeira, em Rondônia

O promotor ainda explica qual será a participação da comissão dos especialistas nos novos estudos de impactos ambientais das usinas. “Esse trabalho [de novos estudos] será coordenado pela Justiça, mas ele é presidido pelo Ibama. A Justiça determinou a realização de novos estudos ambientais e o Ibama vai conduzir porque ele é o órgão licenciador. Os nossos especialistas vão acompanhar e vão analisar o resultado deste trabalho”, disse.

A iniciativa de promover o debate  entre os especialistas é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).