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Desaposentação é ótima oportunidade para quem aposenta e continua a trabalhar

DIÁRIO DA MANHÃ|GUILHERME DE CARVALHO

A desaposentação é um tema cada vez mais recorrente, principalmente por estar próxima de uma decisão definitiva em sua votação no Supremo Tribunal Federal (STF). E as expectativas são positivas para os mais de meio milhão de brasileiros que, conforme a Previdência Pública, possuem este direito. 

A tese é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais e consiste na obtenção de direitos de trabalhadores que se aposentaram e continuaram trabalhando e contribuindo para o INSS. Esses renunciam ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes. 

O objetivo é defender um claro direito desses trabalhadores, pois, a previdência acaba recebendo de vários segurados, que continuam a trabalhar, mesmo em idade avançada. Assim, não é admissível o aposentado ser prejudicado com os baixos valores que recebe e ainda pagar uma contribuição sem razão. Em diversas decisões, houve o entendimento de que a renúncia à aposentadoria é perfeitamente possível, por ser ela um direito patrimonial disponível. Sendo assim, se o segurado pode renunciar à aposentadoria, no caso de ser indevida a acumulação, inexiste fundamento jurídico para o indeferimento da renúncia, quando ela constituir uma própria liberalidade do aposentado. 

Nesta hipótese, revela-se cabível a contagem do respectivo tempo de serviço para a obtenção de nova aposentadoria, ainda que por outro regime de previdência. Caso contrário, o tempo trabalhado não seria computado em nenhum dos regimes, o que constituiria uma flagrante injustiça aos direitos do trabalhador. 

Outro ponto importante é que os aposentados que buscam este direito não estão tendo como resultado, desse caso, a necessidade de devolução das parcelas recebidas, considerando a decisão que, enquanto estiveram aposentados, os segurados fizeram jus aos seus proventos. Um grande problema é que é grande o número de contribuintes que possuem esse direito, entretanto, ainda não se atentaram a esse fato, o que faz com que recebam menos do que é justo e muitas vezes passem por dificuldades. 

Mas é importante saber que nem sempre a desaposentação é interessante, tendo casos em que a pessoa passa a receber um valor menor. Por isso, para quem acredita possuir esse direito é necessária uma complexa conta para saber se realmente é interessante esse processo. Na maioria dos casos é, mas a análise deve ser cuidadosa. E também é importante reforçar que até que a nova aposentadoria saia, a pessoa beneficiária do INSS continua recebendo a aposentadoria antiga, sem prejuízos. 

Concluindo, tomando os cuidados citados acima, a busca desse direito é muito vantajosa para o contribuinte. O número de casos e de decisões favoráveis não para de crescer, e uma decisão definitiva e favorável está muito próxima, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve dar um parecer até o fim deste ano, entretanto, enquanto isso não ocorre, a única forma dos trabalhadores receberem este direito é judicialmente.

(Guilherme de Carvalho, sócio fundador da G Carvalho Sociedade de Advogados)

Número de jovens no Japão cai a nível recorde e sobe número de idosos

Entre os principais países de pelo menos 40 milhões de habitantes, o Japão é o que tem a proporção mais baixa de crianças em relação a sua população

France Presse

04/05/2014 

Tóquio – O número de jovens no Japão caiu a um nível recorde, enquanto continuava aumentando o de pessoas com mais de 65 anos, segundo cifras do governo divulgadas neste domingo.

O país registrava em 1º de abril 16,33 milhões de jovens com menos de 15 anos, uma queda de 160 mil em relação a um ano atrás, segundo o Ministério de Assuntos Internos. Este é o 33º retrocesso anual consecutivo desde o começo das estatísticas, em 1950.

Os jovens com menos de 15 anos representam 12,8% da população. A porcentagem de pessoas com mais de 65 anos é de 25,6%, outro recorde, desta vez para cima.

Entre os principais países de pelo menos 40 milhões de habitantes, o Japão é o que tem a proporção mais baixa de crianças em relação a sua população, segundo a agência Jiji. Esta porcentagem é de 19,5% nos Estados Unidos e 16,4% na China. Em 2060, a proporção de habitantes com 65 anos ou mais será de 40% da população japonesa, segundo previsões do governo.

Mulheres representam 56% dos beneficiários do INSS

Agência Brasil

A maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014, referente a dezembro de 2012, apresentado nesta quinta-feira aos membros do Conselho do RGPS, que se reúnem periodicamente.

Para o diretor do departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine, esse perfil é reflexo do próprio mercado de trabalho, que tem contado cada vez mais com a participação feminina e em melhores condições de emprego.

“A maior e a melhor participação da mulher no mercado ajuda a explicar o crescimento feminino no volume de concessão de benefícios. A predominância das mulheres chama a atenção porque elas são a maioria por dois benefícios: pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço”, explicou Nagamine.

No caso dos benefícios de pensão por morte, as mulheres chegaram a ser 87% do total em 2013. Das aposentadorias por idade, 61%. Os homens são maioria nas aposentadorias por tempo de contribuição (75%), por invalidez (65%) e no auxílio-doença (60%).

A participação das mulheres cresce à medida que se avança também as faixas etárias. Dos 65 aos 69 anos, elas são 51%. As beneficiárias com mais de 90 anos representam 65% – o que é explicado pela expectativa de vida feminina, mais alta do que a masculina.

A maior concentração de beneficiários da Previdência está na faixa etária dos 60 aos 69 anos (33,1%), seguida pela faixa dos 70 aos 79 anos (23,1%) e dos 50 aos 59 anos (17,3%).

Ainda sobre o perfil dos beneficiários do INSS, quase metade deles está na Região Sudeste, 44% (mais de 12,3 milhões). As regiões Norte e Centro-Oeste, por outro lado, são as que têm a menor quantidade de segurados do INSS – cerca de 1,4 milhão e 1,5 milhão, respectivamente.

Segundo o Ministério da Previdência, esses dados também acompanham o perfil demográfico das regiões. No caso da Sudeste, mais numerosa e idosa; as Norte e Centro-Oeste, menos numerosas e mais jovens.

O RGPS é o regime previdenciário obrigatório aos trabalhadores com carteira assinada. Os benefícios da Previdência, administrados pelo INSS, podem ser de aposentadorias (por idade, invalidez ou tempo de contribuição); auxílios-doença, reclusão e acidente; pensões por morte; salários-maternidade e família, e assistências de prestação continuada.

Em fevereiro de 2014, foram gastos R$ 22 bilhões com o pagamento de mais de 31,1 milhões de benefícios, dos quais 17,6 milhões foram aposentadorias.

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