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Saída ao mar soberana à Bolívia está ‘fechada para sempre’, diz chanceler chileno

AFP – Agence France-Presse

25/04/2014 

O chanceler do Chile, Heraldo Muñoz, afirmou que a possibilidade de que o Chile entregue uma saída ao mar à Bolívia com soberania, uma demanda histórica que o governo boliviano transferiu ao tribunal de Haia, está encerrada para sempre.

“A Bolívia está pedindo (ao Tribunal Internacional de Justiça) que obrigue o Chile a negociar um acesso marítimo soberano com resultado certo, ou seja, com cessão de território”, declarou em uma entrevista à CNN Chile o chanceler chileno. “E nós temos argumentos muito bons para ir contra isso”, acrescentou.

À pergunta sobre se a porta para entregar soberania à Bolívia em uma saída ao mar está fechada para sempre ou apenas por enquanto, o chanceler garantiu que “está fechada para sempre”.

“Talvez nunca se deva dizer nunca, mas a posição do Chile hoje, e foi assim por muito tempo, é que a Bolívia não tem direitos (à saída soberana ao mar) e, portanto, uma demanda como a levantada (em Haia) é absolutamente improcedente”, disse Muñoz.

O chanceler enfatizou que na demanda boliviana ao TIJ “o Chile não está arriscando a cessão do território, não há disputa limítrofe”, mas um pedido para obrigar o Chile a negociar.

A Bolívia demandou o Chile em Haia com o objetivo de recuperar o litoral marítimo com soberania, perdido em uma guerra travada pelos dois países no fim do século XIX, e que levou as duas nações a romperem suas relações diplomáticas em 1978.

Santiago rejeita a demanda boliviana argumentando que um tratado bilateral assinado em 1904 resolveu o conflito.

Apesar do processo judicial, Muñoz afirmou que, com a Bolívia, “é preciso continuar buscando graus de cooperação independentemente desta demanda”.