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Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão

A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Correio Braziliense|Diego Abreu

30/05/2014 

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto (Carlos Moura/CB/D.A Press - 22/8/13)  
Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto

A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum procedimento urgente.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou.

População da Espanha registra queda com saída de estrangeiros

AFP – Agence France-Presse

22/04/2014 

A população da Espanha caiu em 2013, pelo segundo ano consecutivo, a 46,7 milhões de pessoas, em consequência da saída de vários estrangeiros do país, abalado pela crise econômica.

Em 1º de janeiro de 2014 o país tinha 46.725.164 habitantes, o que representa 404.619 pessoas a menos (-0,9%) que um ano antes, segundo dados provisórios do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

O número de residentes espanhóis até registrou leve alta, de 0,3%, a 41,7 milhões, mas o de estrangeiros caiu 9,8%, a cinco milhões.

As pessoas nascidas nos países da União Europeia foram particularmente numerosas em abandonar o país, com uma queda de 13,3%, a dois milhões.

A principal comunidade estrangeira na Espanha, os romenos, viram sua população cair em 8,6%, a 795.500.

Mas as quedas mais expressivas vieram de britânicos (-22,8%, a 297.300), alemães (-23,6%, a 138.900), portugueses (-15,3%, a 109.400) e franceses (-12,7%, a 102.900).

A Espanha também registrou a queda expressiva de sul-americanos, tradicionais imigrantes no país.

Entre as principais nacionalidades presentes na Espanha, apenas a comunidade chinesa registrou alta em 2013, de 2%, com 185.250 pessoas.

A Espanha sofre há mais de cinco anos com a crise econômica, que elevou a taxa de desemprego a mais de 26%.