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Europa dá passo importante no combate à violência contra mulheres

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

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Na Europa, a cada dia, mulheres são vítimas de inúmeras formas de violência. Elas são assediadas, estupradas, mutiladas, esterilizadas, forçadas pelas famílias a se casar com quem não querem, além de serem vítimas de abusos físicos e psicológicos. Para limitar essas violações hediondas, entra em vigor nesta sexta-feira (1°), a Convenção do Conselho da Europa para Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres.

Por Leticia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas
 

Infelizmente, a violência contra as mulheres, incluindo as meninas, constitui uma das violações dos direitos humanos mais praticadas no mundo. Parece que não bastou a revolução feminina ter marcado o século passado. A violência contra as mulheres continua, e com índices alarmantes. Apesar da entrada da mulher no mercado de trabalho, da descoberta dos métodos contraceptivos, enfim, de todas as lutas emancipatórias, a falta de igualdade entre homens e mulheres, por incrível que pareça, ainda é bastante presente na Europa.

Segundo estatísticas do Conselho da Europa, no ano passado, 121 mulheres foram assassinadas por seus companheiros na França, 134 na Itália, 143 na Grã-Bretanha, e pelo menos 214 na Turquia. O que os países signatários dessa Convenção se comprometeram foi passar a considerar como delitos ou crimes esses atos de violência e processar os acusados criminalmente. Esses governos também deram garantias de criar estruturas que acolham e forneçam ajuda material e psicológica às mulheres maltratadas. Um grupo independente de especialistas será criado para acompanhar de que maneira os países estão cumprindo essas normas.

Países que assinaram a Convenção

É bom lembrar que o Conselho da Europa é uma organização internacional, sediada em Estrasburgo, na França, que defende os direitos humanos e a democracia no continente. Ele foi criado logo após a Segunda Guerra Mundial e hoje é constituído por 47 países, 28 dos quais fazem parte da União Europeia.

Essa nova Convenção de Combate à Violência contra as Mulheres já foi ratificada por 14 países, outros 22 assinaram e estão a caminho da ratificação. Esses governos terão que modificar as legislações nacionais com as alterações necessárias para que estes crimes sejam julgados. Onze países ainda não se posicionaram sobre a questão.

Silêncio fatal

Segundo as Nações Unidas, uma em cada três mulheres no mundo são ou serão vítimas de violência. E muitas dessas vítimas têm medo ou sentem vergonha de buscar ajuda. Os dados do Conselho da Europa demonstram que, a cada dia, doze mulheres morrem de maus tratos e violência no continente europeu.

A principal causa das mortes é a violência doméstica, que inclui agressão física, abuso sexual, violação, além das ameaças. O pior nessa guerra dos sexos é o pacto de silêncio entre agressor e agredida. Nos episódios mais trágicos, essas vítimas silenciosas pagam com suas próprias vidas.

A violência doméstica representa 28% dos homicídios voluntários na Europa. Segundo a Convenção que entra em vigor a partir desta sexta-feira, religião, tradições ou conceitos como a honra não podem servir como desculpa para nenhum tipo de violência.

Homens também são vítimas

Mas a violência contra as mulheres não é apenas a doméstica, cometida por seus parceiros. A entrada em vigor dessa Convenção deve ajudar a diminuir os casamentos forçados, as mutilações genitais femininas, o aborto e as esterilizações, também presentes nos países europeus. O assédio moral e/ou sexual e a violência psicológica no trabalho, por exemplo, poderão ser denunciados como crimes à polícia. E isso pode ajudar a deter esse tipo de comportamento.

É importante salientar que essa Convenção não se aplica apenas às mulheres. Ela é válida também para os homens, vítimas de assédios, uniões ou esterilizações forçadas, entre outros casos. Pela primeira vez na história da Europa, a questão da violência contra mulheres deixa de ser considerada como uma questão privada. A partir desta nova Convenção, os Estados terão obrigação de prevenir a violência, proteger as vítimas , assim como julgar os agressores.

Exército da Nigéria ignorou avisos de sequestro de estudantes, diz Anistia Internacional

AFP – Agence France-Presse

09/05/2014

O exército da Nigéria ignorou os avisos de que o sanguinário grupo Boko Haram iria realizar um ataque no dia 14 de abril contra uma escola, onde sequestrou mais de 200 adolescentes, advertiu nesta sexta-feira a Anistia Internacional.

“A Anistia Internacional ouviu testemunhos incriminadores que revelam que as forças de segurança nigerianas não reagiram a avisos prévios sobre o ataque armado do Boko Haram a um internato público em Chibok que levou ao sequestro” de centenas de jovens, indicou o grupo de defesa dos direitos humanos.

A Anistia acrescentou que verificou as informações sobre o sequestro com fontes confiáveis.

“A Anistia Internacional confirmou (…) que o quartel-general do exército nigeriano em Maiduguri estava ciente sobre o ataque iminente pouco depois das 19h00 (15h00 de Brasília) de 14 de abril, quase quatro horas antes de o Boko Haram lançar o ataque à cidade”, disse o grupo.

O exército, no entanto, não pôde reunir as tropas necessárias para impedir o ataque “devido à falta de recursos e a um suposto temor de enfrentar” os islamitas, “frequentemente mais bem equipados”, segundo a Anistia.

Os 17 militares de Chibok foram dominados pelos criminosos e precisaram se retirar, acrescentou o grupo com sede em Londres.

“O fato de que as forças de segurança foram alertadas sobre o ataque iminente do Boko Haram mas não puderam dar a resposta imediata necessária para detê-lo só aumentará o clamor nacional e internacional por este crime horrível”, antecipou Nesat Belay, diretor de investigação e defesa para a África da Anistia Internacional.

França e Estados Unidos vão enviar equipes à Nigéria para encontrar meninas sequestradas

Manifestation à Lagos pour demander le retour des adolescentes, le 5 mai 2014.

Manifestation à Lagos pour demander le retour des adolescentes, le 5 mai 2014.

REUTERS/Akintunde Akinleye
RFI

A França e os Estados Unidos propuseram sua ajuda às autoridades nigerianas para encontrar as duzentas meninas sequestradas pela seita islâmica Boko Haram há três semanas. Nesta quarta-feira (6), outras 11 meninas foram levadas pelo grupo radical islâmico no nordeste do país.

 

“Estamos lidando com os terroristas extremamente perigosos”, disse o presidente francês François Hollande durante o Conselho de Ministros.”A França fará o possível para ajudar a Nigéria a caçar esse grupo terrorista e encontrar as reféns”, acrescentou o porta-voz do governo Stéphane Le Foll.

O governo francês colocou à disposição da Nigéria uma equipe especializada para ajudar na busca pelas reféns, segundo o chanceler Laurent Fabius. “Este crime não ficará impune”, disse o ministro hoje na Assembleia Nacional.

A luta contra o terrorismo esteve no centro das discussões entre o presidente francês e o nigeriano, Goodluck Jonathan, durante sua visita à Nigéria no dia 27 de fevereiro. Os Estados Unidos também já haviam proposto ajudar as autoridades nigerianas e também enviarão uma equipe ao país.

Novo massacre deixa centenas de mortos

Centenas de pessoas morreram em um novo massacre no nordeste da Nigéria nesta quarta-feira. O atentado aconteceu em Gamboru Ngala, uma cidade próxima da fronteira com Camarões. De acordo com a população, os extremistas circulavam a bordo de veículos blindados e queimaram mercados, delegacias e quase todas as lojas.

O balanço parcial é de 300 mortos. Testemunhas contabilizaram mais de 100 cadávares na cidade. O Boko Haram iniciou uma série de ataques no país nos últimos anos, que deixaram milhares de mortos. A violência se concentra no nordeste, onde as forças armadas deram início neste ano a uma grande operação contra os insurgentes. 

Pai é preso em flagrante por estuprar filha

CORREIO DA MANHÃ|HÉLIO LEMES

José da Silva Carvalho, de 34 anos, foi preso em flagrante em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal (DF), por estuprar uma menor, de 15 anos. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito é pai da vítima e estaria portando uma faca com a qual ameaçou a menina.

Os dois envolvidos foram encaminhados ao Hospital Municipal de Luziânia, e depois ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), onde José foi  autuado em flagrante por estupro.