Invasões prejudicam indústria da Zona Franca de Manaus

Comunitários ocupam áreas destinadas a implantações fabris, como alternativa, empresários buscam outros locais

Jornal do Comércio

MANAUS – Na luta por um pedaço de terra para morar, comunitários ocupam áreas destinadas a implantações fabris, frustrando a possibilidade de novas instalações produtivas no Distrito Industrial 1 e 2, zona Sul da capital do Amazonas. Como alternativa, empresários buscam outros locais propícios à construção das indústrias, como a Avenida Torquato Tapajós e as rodovias BR-174 (Manaus/Boa Vista) e AM-010 (Manaus/Itacoatiara).

De acordo com o consultor, economista e diretor da empresa Profinco Projetos Financeiros e Econômicos Ltda., Hélio Pereira, atualmente é difícil conseguir uma área que apresente boa estrutura geográfica e que seja propício à construção de uma empresa. Pereira conta que há situações em que é mais viável comprar um terreno por um preço mais alto e recebê-lo com todo o preparo necessário como terraplenagem e cerca. “O local para a instalação é um dos atrativos para os empresários que têm pretensão de implantar projetos no Distrito Industrial. As invasões atrapalham esse processo porque a cada dia temos menos locais para trabalhar”, comenta.

Segundo Pereira, o metro quadrado de um terreno no Distrito Industrial custa R$ 1. Porém, as condições estruturais da área são ruins, havendo necessidade de investimentos. Pereira conta que na falta de alternativas os empresários buscam locais para instalações na BR-174 (Manaus/Boa Vista) e na rodovia AM 010 (Manaus/Itacoatiara). Os preços dos investimentos são mais altos, com custo mínimo de R$ 200 o metro quadrado. “São terrenos caríssimos que chegam a ser mais vantajosos por conta da estrutura”, afirma.

Para Pereira, a solução para as invasões estaria em uma união entre a Prefeitura, o Governo do Estado, e ainda entre as entidades representativas do Distrito Industrial. “Não adianta só bater naSuframa. A autarquia não tem poder de polícia para retirar os populares dos terrenos. O dirigente está atento e fiscalizando. Estamos em ano de eleição e há quem se aproveite da situação”, alertou.

Leia também:
Buracos nas ruas do Distrito Industrial de Manaus persistem

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, confirma a dificuldade que o Polo Industrial de Manaus (PIM) enfrenta em ter acesso a terrenos próprios à instalação de fábricas. Périco conta que há alguns anos as entidades representativas do PIM levantaram uma discussão sobre a problemática das invasões, mas o tema não foi levado adiante. “Por conta desse problema temos empresas que estão situadas em outras áreas como na avenida Torquato Tapajós e AM 010. As ocupações indevidas trazem dificuldades para os futuros investimentos. Outra problemática está na questão do abastecimento de energia elétrica, água e gás que ainda não chegam ao distrito 2”.

Para Périco, as invasões são movimentos populares que acontecem sempre nas proximidades dos pleitos eleitorais. “A irregularidade ainda é somada aos problemas urbanos. As pessoas invadem de forma desordenada e quando se instalam no local cobram infraestrutura do poder público”, frisou.

Invasão no ramal Alfazema 

A mais recente invasão em área destinada a expansão industrial aconteceu no final do mês de junho, na região conhecida como ramal do Alfazema, localizado no bairro Jorge Teixeira 4, zona Leste, onde cerca de duas mil pessoas invadiram uma área de 59,1 mil metros quadrados pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Os ocupantes permanecem no local, alegam desinformação quanto a qualquer decisão judicial e afirmam que só deixarão o local mediante comprovação de que a área pertence à autarquia.

O terreno foi desmatado, loteado e os ocupantes realizam reuniões semanais onde tratam sobre um planejamento de urbanização para o local. Eles pretendem construir ruas e padronizar os terrenos com metragem 8 x 20. Para isso, vão contar com o auxílio de um topógrafo. Durante uma das reuniões, um dos ocupantes informou que o grupo vai ajuizar uma ação na justiça na próxima semana. No documento será anexado um abaixo-assinado com as assinaturas dos pretendentes às áreas e ainda a planta do terreno. A ideia, segundo eles, é que cada participante tenha seu lote legalizado.

De acordo com um dos ocupantes que não quis se identificar, o território que estão tentando conquistar era um sítio que estava abandonado há muitos anos. Na tentativa de conseguir um local para morar as pessoas se reuniram para lotear o espaço. Outro cidadão que também tenta conseguir um terreno disse que o governo deveria avaliar a situação de cada família, que segundo ele, só participa de invasões pela necessidade de ter uma moradia e sair do aluguel.

Suframa fará comunicado

No último dia 17 a Suframa conseguiu a expedição da liminar da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado do Amazonas, que determina a reintegração de posse do terreno. A autarquia informou que fará o comunicado oficial aos invasores até terça-feira (29). A partir do comunicado, os populares terão o prazo de cinco dias para saírem do local. Em caso de descumprimento devem pagar multa diária de R$ 800. Persistindo a desobediência, após dez dias, o juiz ordenou que a reintegração de posse seja feita com a intervenção policial.

Segundo a Suframa, após tomar conhecimento da ação ilegal dos invasores, a instituição tentou resolver a situação por meio de conciliação, o que de acordo com a autarquia, não foi possível porque os invasores alegaram que a Suframa não tinha como comprovar a propriedade do terreno. A partir disso, a Superintendência, por meio da Procuradoria Federal e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, órgãos ligados à AGU, ingressou com pedido de reintegração de posse para dar início à retirada das famílias que ocupam o local. “Quem desrespeitar a decisão judicial será penalizado com multa diária de R$ 800. Persistindo a desobediência à liminar, após 10 dias, o juiz ordenou que a reintegração de posse seja realizada com utilização de reforço policial”, disse Bruno Bisinoto, procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa.

Conforme a Suframa, as invasões e ocupações de terras pertencentes à União configuram ilícitos previstos no artigo 20, parágrafo único da lei 4.967/66, com pena prevista de seis meses a 3 anos de detenção.

Destino 

A Suframa ainda informou que o terreno do ramal do Alfazema está reservado para a expansão do Distrito Industrial de Manaus. Segundo a autarquia, a área deverá abrigar plantas fabris das empresas que apresentam e têm projetos industriais aprovados junto ao CAS (Conselho de Administração da Suframa), estejam elas já instaladas na cidade ou com a intenção de se instalar.

Histórico

Há anos a pressão por moradia tem levado a população a disputar espaços destinados a expansão industrial. Em vários casos, a posse da terra foi conseguida pelos ocupantes, entre os casos, incluem-se os bairros Invasão da Sharp (divisa entre Distrito Industrial 2, Armando Mendes, zona Leste); Parque Mauá (Distrito Industrial); Monte Pascoal, zona Norte; e Nova Vitória, zona Norte.

Zona Franca de Manaus teme efeitos do calote argentino

País vizinho absorve 26,8% das exportações, sendo principal parceiro comercial do Amazonas

JORNAL DO COMMÉRCIO|MANAUS

MANAUS – A Argentina, principal parceira comercial do Brasil – e do Amazonas –, corre contra o tempo e procura evitar cair no segundo calote da sua dívida em 13 anos. Com poucos dólares em caixa, os ‘hermanos’ tendem a reter as compras, o que pode afetar as exportações da Zona Franca de Manaus (ZFM), já que o país vizinho é responsável por absorver 26,8% de tudo o que é exportado pela ZFM, de aparelhos e lâminas de barbear a televisores e motocicletas, principalmente de 125 cilindradas, que foram responsáveis pela segunda maior arrecadação (20% de alta) da ZFM entre janeiro e maio deste ano.

Presente para apoiar a base produtiva do Estado, com foco nas exportações, o Centro Internacional de Negócios (CIN-AM) espera por mais detalhes e pelo fim do prazo estabelecido para poder tomar qualquer medida de proteção à indústria amazonense, conta o gerente executivo do Centro, José Marcelo de Lima. “É tudo muito recente e ainda não fomos atingidos em cheio. Talvez piore nos próximos meses, mas as reduções nas exportações já eram vistas. O que nos irá segurar os negócios da ZFM será o mercado interno que vem absorvendo nossa produção. Esperamos por medidas do governo federal para tomarmos as nossas”, disse Lima.

Leia também:
Amazonas perde mais de 2,6 mil vagas de emprego em maio

Austeridade

As imposições da Suprema Corte dos EUA, que cobram do governo argentino o pagamento dos ‘fundos abutres’(como os argentinos chamam os credores), podem jogar o país vizinho em uma política de austeridade e a falta dos dólares argentinos em nosso mercado, pode ser a causa de crises nas exportações da ZFM, aponta o presidente do sistema Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-Am), José Roberto Tadros. “Desde a criação do Mercosul (bloco econômico, formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela) venho dizendo: mercado entre países pobres não tem a chance de vingar. No caso com a Argentina é ainda pior, pois este amarra o Brasil e o impede de fazer novos negócios”, disse.

Para Tadros, a crise argentina é crônica e este calote pode abalar a economia em um momento já difícil, com poucas exportações e balança comercial em baixa. Mesmo assim o presidente acredita que o quadro pode ser revertido. “A presidente argentina declarou que há uma reserva de fundos para o pagamento, creio que a dívida será mais uma vez renegociada”, resume.

Tragédia anunciada

Em mais de uma década de crise o governo argentino vem causando insegurança no mercado internacional e o recente agravamento da situação econômica parece ser a confirmação de uma tragédia anunciada, conta o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon- AM) Marcus Evangelista.

Segundo o economista, pouco se pode fazer quanto a possível crise nas exportações da ZFM. “As perspectivas sempre foram ruins, desde o primeiro sinal de calote. Infelizmente, por um tempo vamos ficar sem um parceiro comercial. O que podemos fazer é procurar novas parceiras e aguardar”, fecha.

O tempo de espera por melhoras, segundo Evangelista não pode ser determinado agora, mas o economista cita viradas de jogo como o que aconteceu nos EUA em 2008. “Uma coisa boa é que nenhuma crise pode ser eterna e esse jogo pode ser mudado. A crise americana parecia ser duradoura, mas o país conseguiu superar. Esperamos o mesmo para a Argentina,” disse.

O mercado brasileiro e amazonense têm se mostrado preparado para oscilações econômicas, mas os golpes nem sempre são absorvidos. A falta de vendas para a Argentina fará o Brasil buscar outros parceiros do Mercosul, países com economia também cambaleante. “O governo argentino de vez em quando solta uma ‘bomba’ dessas, às vezes com imposições tarifárias que impedem novos negócios. No momento o que podemos fazer é manter as exportações para outros países”, conta Lima.

Alternativas

Como alternativas para o mercado argentino, o presidente do CIN-AM lembra dos concentrados e bases de bebidas dos produtos Coca-Cola da Recofarma, que exporta para Venezuela, Colômbia, Paraguai, Equador e Trinidad/Tobago, além da P&G que abastece o Mercosul e mais de 19 países com produtos de higiene pessoal. “Estas empresas junto ao mercado interno, tem tido grande representatividade para a ZFM e devem ser incentivadas”, ressalta Lima.

Usar a capacidade de fazer bons negócios adquirida pela indústria amazonense também é citada como alternativa para o PIM e para o comércio do Estado, segundo o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) Wilson Périco. “Cabe às políticas comerciais de cada empresa decidir sobre a busca de novos parceiros. Já havia essa dificuldade de receber dos argentinos, então o melhor seria fazer novos negócios ou incrementar o mercado interno,” conta Périco.