De A Tribuna On-line
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recebeu, no ano de 2013, 876 manifestações populares sobre os serviços de segurança prestados por agentes públicos tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil e demais departamentos da Polícia contra 696 no ano de 2012.
A tabela referente às denúncias recebidas pela instituição demonstram que houve um crescimento de apenas 20,6% no total de atendimentos efetuados, se comparado a igual período do ano passado. A solicitação de policiamento, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar lidera as denúncias feitas pela população à Ouvidoria. Nesse quesito foram apresentadas 134 manifestações, um crescimento de 33,6% em relação a 2012.
São denúncias, em sua maioria, relacionadas ao atendimento policial, tanto nos plantões das delegacias de polícia quanto nos chamados por telefone. A população reclama do atendimento nos distritos policiais que demoram para confeccionar os boletins de ocorrência ou não o fazem. Também é comum a denúncia contra agentes públicos que são mal preparados ou maltratam as pessoas que procuram pelo registro de ocorrência nessas unidades. Há ainda manifestações contra o fato de existir demora na chegada de viaturas do policiamento ostensivo aos locais de ocorrência e não atendimento das chamadas telefônicas para serviços de policiamento e emergências.
As denúncias de homicídio, onde há suspeita de participação de agentes públicos de segurança, em crimes envolvendo resultado morte aumentaram 3,37% se comparadas ao mesmo período do ano passado. São crimes de natureza violenta em que a população declara que policias civis ou militares estão envolvidos em assassinatos. Foram 120 manifestações populares nesse sentido, contra 95 em 2012.
A Ouvidoria da Polícia recebe as denúncias via telefone, internet, telex, email, ofício, fax, carta ou pessoalmente, mas também pode, através de matérias jornalísticas veiculadas, solicitar abertura de procedimento e pedir informações sobre casos divulgados pela Reportagem. Há situações em que as pessoas buscam a imprensa para denunciar e a Ouvidoria pode utilizar esses dados para solicitar informações ou uma investigação.
O sigilo é garantido ao denunciante, mas é importante destacar que as denúncias devem trazer informações que permitam às Corregedorias da Polícia Civil e Militar instaurar inquérito para investigação. Ou seja, ao fazer as denúncias é fundamental que ela tenha dados sobre o patrimônio ou nome dos agentes causadores de desvios de conduta. O patrimônio é obtido através de números gravados na lataria dos veículos dos departamentos ou companhia policiais. Esses dados permitem a identificação dos policiais que estavam utilizando o carro na hora dos fatos e facilita a investigação.
Jornal do Comércio do Brás 